O orçamento da União, sancionado no final de abril, cortou 100% do orçamento de investimento da Universidade de Brasília (UnB) – em relação aos recursos de 2020 – e 4,6% dos valores destinados ao custeio. Isto significa que mais de 200 projetos de pesquisa, inovação e extensão de combate à covid-19, entre os quais estudos sobre medicamentos, testes de eficácia de vacinas e desenvolvimento de respiradores de baixo custo, não terão continuidade por falta de recursos.
Já a redução dos recursos para custeio comprometerá o pagamento de despesas com serviços terceirizados, de água, energia, entre outros, e a concessão de auxílios para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A LOA 2021 – assim como no ano passado – ainda trouxe alguns entraves há mais para Universidade dispor dos recursos destinados à instituição. O orçamento dividiu os recursos destinados à universidade em duas unidades orçamentárias (UOs). Além da UO da UnB, há uma segunda, cujos valores dependem de autorização adicional do Congresso Nacional para serem utilizados. Do total reservado para a Universidade para atividades de custeio na fonte do Tesouro, 40% estão na UO da UnB e 60%, na UO “extra”. Nesse cenário, a Universidade trabalha para alocar os recursos de modo a trazer o mínimo impacto possível para as atividades acadêmicas e administrativas.
“Nesse cenário, a Universidade trabalha para alocar os recursos de modo a trazer o mínimo impacto possível para as atividades acadêmicas e administrativas. Também está buscando, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ao Congresso Nacional e a outros interlocutores, construir alternativas para recomposição do orçamento de 2021 para níveis compatíveis com as leis orçamentárias anteriores, com, pelo menos, a devida atualização dos valores da inflação”, informou a instituição por meio de nota.
A assessoria da UnB, informou, ainda, que a redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da Universidade. Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados. São afetadas, por exemplo, a manutenção e a melhoria da qualidade acadêmica.
Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são fundamentais, pois são usados para obras, compra de livros, computadores e todos os tipos de equipamentos. “Dependeremos de buscar recursos de outras formas ou não fazer investimento em 2021, caso a situação não mude. Cabe ressaltar que a UnB, assim como as demais instituições públicas de ensino, tem papel estratégico para o país, ainda mais evidenciado desde o início da pandemia”, destacou a universidade por meio de nota.
No dia 13 de maio, o governo federal realizou uma alteração orçamentária. Os recursos que estavam na UO Recursos sob supervisão (que dependiam de autorização do Congresso para serem utilizados) passaram a integrar a Unidade Orçamentária da Universidade. No entanto, parte deles – cerca de R$ 2,2 milhões – não vieram do Tesouro, como estava previsto na LOA, mas sim do superávit que a instituição acumulou no final do ano passado. Na prática, isso significa redução do valor do Tesouro anteriormente previsto e prejudica ainda mais a capacidade de pagar despesas de funcionamento. Além disso, R$ 34 milhões permanecem bloqueados, o que representa 13,76% do total do orçamento discricionário da UnB (sobre o qual a Universidade tem poder de gestão).
Fonte: Jornal de Brasília
