Por Marcos Aurélio Ruy*
A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 1888, pôs fim ao sistema escravista de quase quatro séculos no Brasil. Uma lei que nasceu velha pois o escravismo já andava moribundo no país com as restrições impostas ao tráfico defendendo os interesses de um novo sistema emergente, o capitalismo que precisava de ampliação de mercados.
“As pressões externas pesaram muito, mas as lutas abolicionistas foram fundamentais para determinar o fim da escravidão”, afirma Mônica Custódio, secretária de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A sindicalista explica que a Abolição permanece inconclusa porque “não considerou os direitos dos ex-escravos à posse da terra e os marginalizou do mundo do trabalho, substituindo-os por mão de obra europeia. Numa clara tentativa de branquear a sociedade”.
Por isso o movimento negro decretou o 13 de maio como o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. Afinal, “a Abolição, mesmo com suas limitações, teve o mérito de inaugurar uma nova etapa na história do Brasil”, diz Mônica.
Racistas Otários, dos Racionais MCs
O Censo Demográfico de 1872 mostra uma população de 9.930.478 de habitantes no Brasil, sendo 38,3% considerados pardos, 38,1% brancos e 19,7% negros, os indígenas eram 3,9%. Mostra ainda que 15,2% da população eram escravos, claramente a escravidão findava.
Muita água rolou desde então, mas a condição de vida da população negra se manteve entre as piores. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, 56,1% da população se identificou como negra ou parda.
“Isso comprova que as políticas afirmativas dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff apresentam resultados promissores na luta antirracista, embora o racismo estrutural ainda afete profundamente a população negra”, acentua.
Mas o mercado de trabalho não deixa margem de dúvidas sobre o racismo. Como mostra o estudo “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil”, do IBGE. E mesmo que pela primeira vez na história o número de negros (50,3%) tenha superado o de brancos no ensino superior, as diferenças salariais ainda permanecem gritantes.
O rendimento mensal das pessoas brancas ocupadas, em 2018, era de R$ 2.796, enquanto entre os pretos ou pardos era de R$ 1.608, uma diferença de 73,9%. As mulheres negras então recebiam 44% do que ganhavam os homens brancos. “O mercado de trabalho brasileiro é racista e sexista”, reforça Mônica. Mesmo com ensino superior completo os negros ainda recebiam 45% a menos do que os brancos.
Mulheres Pretas, de Lady Rap
Negras e negros são os primeiros a serem demitidos como mostra o estudo. Em 2018, 64,2% dos desocupados eram negros e também compunham 66,1% do mercado informal de trabalho.
Pesquisas mostram ainda que mais de 60% da população carcerária é composta por pretos e pardos e 70% das vítimas de homicídios eram negras no Brasil no ano passado e que as negras e negros têm quase três vezes mais de possibilidades de serem assassinados.
Para a sindicalista carioca, é muito importante refletir sobre o significado da Abolição “inconclusa” feita no Brasil para entender o racismo estrutural brasileiro e a suas consequências em nossa sociedade. “A escravidão ainda nos marca profundamente”.
A Mão da Limpeza, de Gilberto Gil
“O racismo mata. Mata a nossa juventude preta, pobre e periférica, apenas por terem a pretensão de viver e amar como qualquer jovem do planeta”, assinala Mônica.
Por isso, o “Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo marca a nossa luta por igualdade em todos os sentidos. Combater o racismo destaca o nosso sentido de humano mesmo em meio à pandemia do coronavírus”.
MARCOS AURÉLIO RUY, EM SÃO PAULO é Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
*Artigo publicado no site da CTB em 13/5/2020, mas extremamente válido para esse 13 de maio de 2021.
