Entidades estão mobilizadas contra o projeto da senadora Paula Belmonte, do Cidadania/DF, que quer colocar educação como atividade essencial e determina retorno imediato às aulas presenciais. Matéria está na pauta do Senado desta quinta (6)
A CUT, o Sinpro DF, partidos de oposição e demais entidades que defendem a educação e a preservação da vida durante a pandemia do novo coronavírus estão mobilizadas contra o Projeto de Lei (PL) nº 5595/2020, da senadora Paula Belmonte (Cidadania/DF) que coloca a educação básica e a superior no rol de serviços e atividades essenciais. O PL está na pauta do Senado e será apreciado nesta quinta-feira (6), às 16 horas, em sessão deliberativa.
Se aprovado, o PL torna obrigatória a volta das aulas presenciais no momento em que complicações provocadas pela Covid-19, doença provocada pelo vírus, faz mais de duas mil vítimas fatais por dia, argumentam representantes das entidades contrárias à medida, que chamam de ‘fila do abate’.
De acordo com o Sinpro DF e demais entidades, o projeto coloca em risco a vida de cerca de 60 milhões de pessoas, entre professores, alunos e trabalhadores da educação que ficarão expostos ao vírus, podem se contaminar e contrair a forma mais grave da doença, com risco de morte ou sequelas permanentes. Isso porque, alegam, a grande maioria dos estabelecimentos de ensino público do país não têm condições sanitárias para acomodar aulas presenciais.
“O PL 5595 traz consequências trágicas não somente para a categoria, mas para estudantes e para a população em geral, uma vez que pode aumentar o número de mortes e infectados pela Covid-19 ao impor o retorno presencial das escolas em plena pandemia. É por isto que devemos ir à luta pela retirada deste projeto de lei da pauta e rejeição do PL 5595/2020”, diz matéria no site da organização, que também, convoca a categoria e a população para pressionar os parlamentares para votarem contra o projeto.
: : Clique aqui e entre na plataforma Educação faz Pressão e mande mensagem aos(às) senadores(as).
Além disso, a proposta ataca a autonomia dos estados e municípios, que de forma regionalizada, conduzem estudos para avaliar os impactos da pandemia, com base nos índices de contaminação, adoecimento, hospitalizações e mortes e quais setores oferecem mais riscos e devem ser priorizados no isolamento social.
A mobilização das entidades que defendem a educação pública, democrática e de qualidade é grande, de acordo com o dirigente. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual participam entidades como a CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se manifestou contra o projeto.
Na avaliação da CNTE, reabrir escolas, antes de mais nada requer vacina para todos e investimentos nas redes públicas de ensino. Heleno Araújo, presidente da entidade, ressalta que o país possui legislações específicas que tratam de atividades essenciais e que não são consideradas pelo PL 5.595/20. “Além disso, atenta contra direitos constitucionais como a greve e o próprio direito à vida”, diz o dirigente.
Oposição é contra o PL
Parlamentares da oposição também são contrários ao projeto. Para a deputada Federal Rosa Neide, Coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura das bancadas do PT no Congresso Nacional, “o PL 5595 fere a autonomia dos entes federados [estados e Distrito Federal], obrigado-os a se adequarem à uma lei federal, sem respeitar as realidades locais”.
Rosa Neide afirma que o projeto segue um conceito equivocado em relação ao trabalho essencial, e aproveita a pandemia para destruir a organização das categorias da educação. O projeto acaba ferindo também o direito da categoria à greve.
“A Bancada do PT é contra, estamos organizados com a minoria para a retirada. Entre outras ações estamos organizados com as entidades que defendem a educação em todo país falando com os senadores de todos os estados”, diz a parlamentar.
Tino Lourenço diz ainda que há até mesmo parlamentares que não são da oposição, que são contra o projeto. “Estamos conversando também com o Senador Flavio Arns, do mesmo partido, o Podemos, de Marcos do Val, para que conscientize o relator sobre o retrocesso que esse projeto representa”, diz Tino Lourenço
Faltam condições nas escolas
A grande maioria dos estabelecimentos é da rede pública de ensino e muitos não apresentam uma estrutura adequada para receber alunos em tempos de pandemia. “Falta ventilação adequada, espaços nos refeitórios para manter as crianças em distanciamento seguro e a até a manutenção do mais básico como banheiros, por exemplo, é precária”, afirma o secretário de Cultura da CUT
Além disso, o transporte tanto de alunos como de professores no trajeto de casa para a escola e vice-versa, é fator de risco. Deputado Federal pelo PT de SP, médico infectologista e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha alerta também para questões decisivas para um retorno às aulas.
Uma delas é espaço arejado não só na sala de aula, mas em todos os espaços onde há circulação “onde é mais difícil ter controle sobre o risco do contato entre as pessoas”. Padilha cita ainda, a necessidade de estruturas de higienização permanente com oferta de álcool-gel e máscaras de proteção.
Leia mais: Aulas presenciais trazem riscos: como proteger alunos, professores e familiares
O projeto da senadora Paula Belmonte, ignora todas as considerações de especialistas sobre os riscos do ensino presencial neste momento. Um deles, Diego Xavier, pesquisador e epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), ligado à Fiocruz, afirma que a volta às aulas é um passo da reabertura econômica que, teoricamente, coloca fim ao isolamento social recomendado por autoridades de saúde e o resultado é o aumento de casos.
“O vírus se aproveita da grande circulação de pessoas para se disseminar e a tendência é de que voltemos a ter aumento no número de casos”, ele diz.
Já um outro projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Federal Professora Dorinha (DEM-TO), conta com o apoio das entidades que defendem a educação.
“Estamos apoiando o projeto da Professora Dorinha porque estabelece estratégias de garantias sanitárias para o retorno às aulas, ao contrário do projeto de Marcos do Val, que quer a volta às aulas, de qualquer jeito, sem nenhuma segurança”, afirma Tino Lourenço.
