Com o voto contrário da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a Câmara aprovou na noite da terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
A deputada Erika criticou a hipocrisia da base de Bolsonaro que ao mesmo tempo defende a essencialidade das aulas presenciais, mas vota contra a educação e educadores e educadoras. “Os mesmos parlamentares que falam em aula presencial como essencial, concordaram com um orçamento que somados os recursos para investimentos em saúde e educação não chegam à metade dos recursos que foram para emendas parlamentares. Os mesmos que votaram para que o Fundeb não estivesse 100% nas escolas públicas, os mesmos que ficam calados com o veto de Bolsonaro à conectividade nas escolas, os mesmos que congelaram salários de educadores e educadoras até 2036 e negam a gravidade da pandemia que o Brasil está vivenciando”.
“Vêm me falar que a educação presencial é essencial? Mas que cinismo. Nós resistimos o que foi possível resistir para denunciar essa farsa. Por esforço da oposição conseguimos melhorar o projeto, sem nenhuma dúvida”, avalia a parlamentar.
Erika denuncia, ainda, que essa proposta também ameaça o direito de greve de educadores e educadoras. “Eles querem também impedir a organização e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, pois categoria e serviço essencial não podem fazer greve. É um cinismo que tem que ser denunciado”.
“Será que não se vê que o retorno às aulas presenciais sem vacina e segurança para a comunidade escolar é um risco muito grande de vivenciarmos um aumento das mortes? Defender a educação é não colocar educadores, educadoras, estudantes e suas famílias sob a ameaça do vírus. Não vamos recuar da nossa defesa da vida e da vacinação para todos já”, disse a parlamentar.
