O pior governo para os animais

No Dia Nacional dos Animais, o PT denuncia as graves violações deste Governo contra os animais não humanos. Bolsonaro faz o pior governo para os animais. No DF, Ibaneis segue o exemplo

Nada a comemorar neste 14 de março, Dia Nacional dos Animais. Em dois anos de governo, Bolsonaro aprovou e incentivou uma crescente lista de práticas contrárias ao bem-estar animal. Que Bolsonaro é o pior governo de todos os tempos para as pessoas, isso a gente já sabia. Entenda agora o porquê também é desastroso para os animais não humanos:

  1. Em vez de priorizar as ações de enfrentamento à COVID-19, Bolsonaro quer aprovar lei que regulamenta o uso de armas por caçadores, atiradores e colecionadores.
  2. Bolsonaro já apresentou 10 decretos presidenciais, 14 portarias de órgãos de governo, dois projetos de lei e uma resolução para flexibilizar o uso de armas e munições no Brasil, o que representa um risco direto à vida das pessoas e dos animais não humanos.
  3. Bolsonaro bateu recorde na liberação de agrotóxicos. Quase um terço dos agrotóxicos comercializados no Brasil recebeu registro durante os dois primeiros anos de seu governo. Isso também é prejudicial para as pessoas e os animais não humanos. Pesticidas favorecem o surgimento de pragas progressivamente mais fortes; contribui para o empobrecimento do solo; acarreta a diminuição do número de abelhas polinizadoras e a destruição do habitat de pássaros.
  4. Bolsonaro é a favor da caça e da pesca esportiva, inclusive em áreas de conservação ambiental.
  5. Bolsonaro apoia práticas esportivas cruéis contra animais, como rodeios, vaquejadas, prova de laço.
  6. Bolsonaro não se preocupa com o aumento do número de espécies animais ameaçados no país; inclusive mandou ocultar a lista de animais aquáticos ameaçados para não prejudicar o setor da pesca.
  7. Bolsonaro não leva a sério as mudanças climáticas, nem mesmo impacto ambiental, causadas sobretudo pela ação da pecuária, responsável por mais de 70% do desmatamento das florestas. Nos primeiros dois anos do Governo Bolsonaro, a média anual de desmatamento na Amazônia foi de 8.802 quilômetros quadrados, o que representa um aumento de mais de 81%.
  8. Bolsonaro defende que animais silvestres e as populações indígenas devem se adaptar ao agronegócio. Ele autorizou a flexibilização de atividades que agridem diretamente o meio ambiente e impacta a vida de animais silvestres, como a mineração e o comércio de madeira, praticados ilegalmente e com pouca fiscalização na Amazônia, inclusive dentro das reservas indígenas.
  9. Bolsonaro ampliou o rol de destinos para a exportação de gado vivo para abate fora do país. Embarcações com cerca de 27 mil animais passam até 20 dias em alto mar, sofrendo toda sorte de maus-tratos até o destino final.
  10. Bolsonaro não reconhece o impacto da pecuária no desflorestamento, degradação e subutilização do solo. Em vez de estimular a pequena agricultura familiar– atividade que realmente alimenta a população brasileira – e orgânica, prefere inflar o setor pecuário com incentivos, linhas de crédito bilionárias e juros subsidiados.
  11. Bolsonaro nunca cumpriu com a promessa de campanha de criar uma Secretaria dos Animais. Em vez disso, criou uma coordenação para cuidar apenas de cães e gatos, mas nem isso faz, uma vez que a pasta não detém quadro ou orçamento próprios, e é meramente figurativa.
  12. Somente depois de muita pressão popular, Bolsonaro sancionou projeto de lei que aumenta as penas para quem maltrata cães e gatos. Por pressão de criadores comerciais de animais e do setor agropecuário, quase que não assina.
  13. Por fim, nunca é demais lembrar, Bolsonaro já admitiu a prática de zoofilia (violência sexual contra animais), em entrevista em programa aberto nas redes sociais.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis, aliado de Bolsonaro, também não prioriza os direitos animais:

  1. Ibaneis não tira as carroças das ruas, mesmo com a lei em vigor. É urgente tirar a regulamentação do papel, garantindo meios alternativos para subsistência para os carroceiros e libertação dos cavalos explorados.
  2. Ibaneis não descentraliza as castrações de cães e gatos. O castramóvel está praticamente parado, e apenas uma única clínica localizada no Gama tem convênio com o GDF para castração de animais. As vagas oferecidas são muito aquém do necessário para atender a demanda da população.
  3. Ibaneis não tem nenhuma política pública para acolhimento de animais vítimas de violência. As autoridades policiais ficam de mãos atadas ao atender uma denúncia. É urgente a criação de abrigos públicos, com servidores concursados em diversas áreas de formação, como veterinários, biólogos, zootecnistas.
  4. Ibaneis não formula nenhuma política pública de suporte ao trabalho de ONGs e protetores independentes, os quais acabam fazendo o trabalho do Estado no resgate, tratamento, castração e doação de animais abandonados ou vítimas de violência.
  5. Ibaneis não investe na criação do serviço de SAMU veterinário para resgatar ou salvar a vida de animais vítimas de acidentes.
  6. Ibaneis prefere continuar ignorando a precariedade do funcionamento do Cetas-DF, Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres. A estrutura, ainda que subordinada ao Ibama, atende aos animais recolhidos no DF e deveria importar ao Governo local.
  7. Ibaneis não prioriza orçamento para fortalecimento de estruturas como DEMA e Ibram; servidores trabalham sobrecarregados e com pouca estrutura.
  8. Ibaneis não articula as ações do Executivo e do Legislativo pela pauta animal, resultando em ações aleatórias, desencontradas, sem planejamento ou avaliação dos resultados.
  9. Ibaneis não determina a atuação integrada das secretarias. Na questão animal, minimamente deveria haver diálogo entre as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Educação, para promoção de ações pelos direitos animais.
  10. Ibaneis não amplia o atendimento do Hospital Veterinário Público em Taguatinga. Os procedimentos são restritos, não realiza castrações, nem procedimentos ortopédicos.
  11. Ibaneis não implanta o atendimento de emergência veterinária pública; casos graves precisam pegar fila de atendimento comum e morrem enquanto esperam.
  12. Ibaneis também não investe na criação da UTI veterinária pública. No Hospital Veterinário Público, mesmo após uma cirurgia grave, os tutores são obrigados a levarem seus animais embora pra casa no final do dia, sem condições de alta.
  13. Ibaneis não investe na contratação de médicos veterinários públicos para compor os quadros das equipes de saúde da família.

📌O Partido dos Trabalhadores está organizando o Setorial de Direitos Animais para propor, acompanhar e exigir políticas públicas pelos animais não humanos.

Conheça e ASSINE o manifesto de fundação, com os princípios e diretrizes defendidos, no link https://forms.gle/M4XbbGygaarfPuJi7

Pela vida das pessoas e de todos os animais!

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