Aprovado em dois turnos, projeto apresentado pela deputada Arlete Sampaio e pelos deputados Chico Vigilante e Fábio Felix prevê pagamento no valor de R$ 408 enquanto durar a pandemia
A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei para que prevê o pagamento de Benefício Emergencial no valor de R$ 408 à população em situação de vulnerabilidade social. O valor deverá ser pago até dezembro de 2021 ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19. O texto agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O projeto, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio e pelos deputados Chico Vigilante e Fábio Felix, define que o Benefício Emergencial deverá ser pago independentemente do recebimento de outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários e não será computado como renda para fins de acesso a esses benefícios.
A deputada Arlete Sampaio, líder do bloco Democracia e Resistência, relembra que o governo federal suspendeu o pagamento de auxílio emergencial no valor R$ 600 e que a população em situação de vulnerabilidade foi abandonada pelos governos.
“Não é possível que a gente assista as pessoas passando fome. É fundamental que o governo, neste momento, assista às pessoas. A população está precisando, há muitas pessoas passando fome”, diz a deputada.
O deputado Fábio Felix reforça a importância do projeto para garantir renda à população. “Neste momento de extrema vulnerabilidade das famílias, é urgente garantir renda para a população. A pandemia trouxe graves consequências socioeconômicas para o DF e o governo Ibaneis não pode virar as costas para aqueles que foram mais impactados pela crise”.
O deputado Chico Vigilante alerta que muitas pessoas no DF estão passando dificuldades em razão da pandemia. Ele lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu um benefício de US$ 2 mil, enquanto, no Brasil, as pessoas “ficam aguardando a boa vontade do ministro Paulo Guedes, que visualiza com uma proposta de três benefícios de R$ 200”.
Para o distrital, é preciso que o Estado assuma as suas responsabilidades e socorra as pessoas. “É preciso que o Governo do Distrito Federal atente para a realidade das pessoas que estão passando fome no DF. E que, enquanto a economia não voltar a funcionar, essas pessoas vão continuar com muitas dificuldades”, afirma.
