Documento pede pela proteção dos direitos das mulheres e por avanços em ações de igualdade de gênero. Carta foi assinada por 53 países, entre eles EUA, Israel e Argentina.
O Brasil ficou de fora de uma declaração conjunta feita por mais de 50 países para marcar o Dia Internacional da Mulher no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O texto pede pela proteção dos direitos das mulheres e por avanços em ações de igualdade de gênero.
O documento foi apresentado durante uma reunião, nesta segunda-feira (8), por autoridades do México em Genebra. Ele foi assinado por 53 estados membros das Nações Unidas, entre eles Estados Unidos, Israel e Argentina (veja a lista completa abaixo).
“Existe uma necessidade urgente de se acelerar a promoção e a proteção dos direitos das mulheres e meninas”, diz a declaração conjunta. “O conselho deve ser um espaço em que todas as vozes feministas possam mobilizar ações e políticas para atingir, de forma definitiva, a igualdade de gênero.”
O texto afirma que a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve se tornar uma oportunidade para resolver “desigualdades históricas e estruturais” e pede a garantia de que mulheres participem ativamente, e em papeis de liderança, na tomada de decisões.
“A única resposta efetiva à pandemia é aquela que tem uma perspectiva de gênero e que visa uma recuperação baseada nesse pensamento”, declaram os países.
Um porta-voz da ONU disse por e-mail que o Brasil tem o direito de escolher se quer ou não participar deste tipo de ação e que esta é “uma prerrogativa de cada estado”.
O Ministério das Relações Exteriores disse em um comunicado que o governo brasileiro não participou da declaração por conta de “elementos ambíguos no texto proposto”.
“O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, […] como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos”, disse o Itamaraty em nota.
O texto apresentado ao conselho, que foi assinado por 53 países, diz que mulheres e meninas enfrentaram um retrocesso nos direitos humanos e nos direitos sobre a saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia.
“No meio dessa crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais para lidar com a pandemia da Covid-19”, diz o documento.
Veja a lista de países que assinaram a declaração
- Estados Unidos
- Israel
- Argentina
- Uruguai
- Chile
- Reino Unido
- Portugal
- Canadá
- Alemanha
- Finlândia
- França
- Austrália
- Albânia
- Armênia
- Áustria
- Bélgica
- Botswana
- Bulgária
- Costa Rica
- Chipre
- República Tcheca
- Dinamarca
- Equador
- Estônia
- Fiji
- Geórgia
- Grécia
- Islândia
- Irlanda
- Itália
- Japão
- Cazaquistão
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malásia
- México
- Mônaco
- Montenegro
- Holanda
- Nova Zelândia
- Macedônia do Norte
- Noruega
- Palestina
- Panamá
- Peru
- Romênia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Tailândia
G1
