Anseios, sonhos, desejos de um mundo melhor, inclusivo e igualitário do povo brasileiro sempre foram prioridades do Partido dos Trabalhadores nesses 41 anos de trajetória que se completam nesta quarta-feira (10). Essas aspirações traduzidas nas lutas feministas também são acolhidas na carta de princípio do partido desde sua formação em 1980. Esse histórico de luta e os desafios postos na nova era imposta por um governo misógino, preconceituoso e genocida são denunciados pelas parlamentares da Bancada do PT na Câmara.
“O PT deu estrutura de fortalecimento na luta das mulheres. Isso tudo funciona como fruto e semente. É fruto de sua origem e semente da manutenção da própria luta por uma sociedade mais justa e igualitária, e que pressupõe a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Erika chamou a atenção para o momento grave pelo qual passa o País, em que os direitos de homens e mulheres são atacados cotidianamente.
“Penso que estamos vivendo um momento extremamente traumático”, avalia Erika. A deputada acredita que esse período governado por Bolsonaro e sua equipe deixará marcas profundas na cidadania e na democracia brasileira.
“É preciso resgatar o Estado capturado pela lógica medieval, obscurantista, inclusive, o Ministério de Defesa dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Família, foi capturado pelo antifeminismo. Assim, há uma captura do Estado pela lógica misógina e sexista. Isso faz cada vez maior a importância do PT na sua luta pela equidade de gênero”, apontou Erika Kokay.
Protagonismo histórico
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) reafirmou que o movimento feminista foi uma das principais vertentes da formação do PT há 41 anos.
“Essa luta incansável das mulheres obteve conquistas na Constituinte e conseguiu, via nosso partido, eleger muitas de nós para cargos públicos”, destacou.
A deputada carioca lembrou ainda, da sua eleição para uma das cadeiras no Senado Federal e a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República, como grandes símbolos do protagonismo do PT.
“A minha eleição como primeira senadora negra e única governadora negra do Estado do Rio de Janeiro, bem como a histórica eleição da companheira Dilma como a primeira mulher presidenta da República, são vitórias das lutas das mulheres e se deve ao nosso partido”, orgulhou-se.
Combate à violência
Leis como Maria da Penha e do Feminicídio foram lembrados pela atual segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, deputada Marília Arraes (PT-PE). Ela disse que ao longo desses 41 anos de existência, os governos do Partido dos Trabalhadores sempre priorizaram o combate à violência contra a mulher, e promoveram ações e projetos de estímulo à independência econômica, à educação e o respeito às brasileiras.
“Leis como a Maria da Penha e a do Feminicídio foram criadas durante as gestões do PT no comando do Brasil. Foi também graças a uma iniciativa dos governos petistas que conquistamos a garantia da titularidade da posse ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do Estado”, destacou a parlamentar ao se referir também às ações governamentais que beneficiaram o seu estado de origem.
Bolsa Família
Marília reconheceu a importância do Partido dos Trabalhadores na vida das mulheres, principalmente no momento em que o partido debateu a ampliação da participação das mulheres nos pleitos eleitorais, e na criação do programa Bolsa Família.
“O programa Bolsa Família também criado no governo petista garante que as mulheres se sintam reconhecidas como cidadãs, detentoras de um recurso que muitas vezes é a única renda regular disponível em seus lares”, observou.
Segundo a parlamentar pernambucana são por meio dessas e outras iniciativas “que podemos entender a importância da luta pelos direitos e liberdade das mulheres na sociedade atual e o papel que o PT desempenha neste processo”.
Caminho a trilhar
Marília Arraes acrescentou que o caminho é longo na garantia e ampliação dos direitos das mulheres. “Ainda há muito o que se caminhar. Infelizmente, ainda há resquícios do machismo e da misoginia nos mais variados espaços de nossa sociedade, e no parlamento não é diferente”, lamentou. Por isso, continuou, “nos mantemos sempre firmes na luta para que as pautas e interesses das mulheres sejam tratados de forma prioritária”.
Benedita da Silva recordou que as novas utopias mobilizam os corações e mentes das juventudes, das mulheres, dos coletivos e movimentos antirracistas. E, segundo ela, o PT vem fazendo uma nova leitura dessa realidade e fazendo um grande esforço de renovação para, como antes, ser protagonista da luta por “uma nova primavera para os nossos sonhos”.
Paridade
Batalhadora ferrenha na causa das mulheres, a deputada licenciada Luizianne Lins (PT-CE) lembrou que foi o PT o primeiro partido a instituir a paridade entre homens e mulheres em suas instâncias partidárias. A parlamentar parabenizou a luta das mulheres petistas e reforçou a importância de se garantir “a nossa organização, um espaço para discutir e incorporar as nossas bandeiras, dialogar e estar junto na luta com o movimento de mulheres”.
A deputada Benedita da Silva contou que uma das utopias da luta feminista no PT – que era maior participação política das mulheres – se concretizou em 2011, quando o 4º Congresso do partido aprovou a paridade de gênero. “Com isso se concluía a luta interna das companheiras e também de muitos companheiros iniciada no nosso 1º Congresso, em 1991, quando adotamos a cota de gênero de 30% nas direções partidárias”, relatou.
Para Benedita, esses avanços refletiam a histórica luta das mulheres brasileiras por direitos e igualdade de gênero. “O problema central do Brasil em toda a sua história é o da enorme desigualdade social, tornada ainda mais brutal quando recai sobre as mulheres e as populações negra e indígena”.
O tema paridade também foi destacado pela Professora Rosa Neide (PT-MT). Ela disse que desde a fundação do PT, as mulheres estiveram juntas em sua construção. “O PT foi o primeiro partido que colocou legalmente a participação da mulher e o direito de compartilhar com os homens, os espaços. Mesmo num país misógino, machista e patriarcal, o PT sempre garantiu os direitos das mulheres”, frisou.
No entanto, a deputada alertou para o fato que as mulheres não tiveram isso gratuitamente. Segundo a professora, as mulheres se apresentaram e lutaram. “Sabemos que não é fácil este embate e que dentro do próprio partido temos algumas dificuldades, mas temos a garantia da participação, isso é muito importante. São 41 anos de homens e mulheres construindo um partido em que todos estão juntos”, enfatizou Rosa Neide.
Igualdade se gênero também foi destaque na homenagem e reconhecimento feito pela deputada Rachel Marques (PT-CE). Segundo ela, isso significou um avanço muito relevante para que as mulheres pudessem ocupar espaços. “Isso foi um avanço muito importante e serviu e serve de exemplo e também do ponto de vista de garantir espaços para que as mulheres estejam, hoje, ocupando espaços de poder”, lembrou Rachel.
Para ela, na medida em que se tem mulheres participando da vida partidária, em igualdades, direitos, de forma paritária, nas decisões, nas direções, “isso faz com que as mulheres se preparem na militância, na luta e também para disputar eleições e ocupar espaços de Executivo, no Legislativo”.
Mulher na política
De acordo com Rachel Marques ao ocupar esses espaços, as mulheres apresentam pautas específicas de gênero, principalmente nos momentos em que o machismo e a misoginia se afloram.
“Com um Governo que tem se mostrado um genocida, no enfrentamento à pandemia, um presidente, que já se mostrou misógino, tanto do ponto de vista das suas atitudes, como do ponto de vista das ações, as mulheres precisam estar nos parlamentos, nesses espaços, levando as nossas questões específicas por igualdade de luta, de direito e por igualdade de gênero”, defendeu Raquel.
Desafios
Sobre os desafios que as parlamentares terão, neste contexto machista, misógino, pelo qual passa o País, Luizianne disse que a tarefa é “construir uma sociedade verdadeiramente democrática e livre, onde se reconheça a igualdade de gênero e as mulheres possam ocupar os espaços políticos e de poder da mesma forma que estamos presentes na sociedade”.
Como principais desafios, a deputada apontou: “Não basta ser mulher, é preciso defender as pautas e direitos das mulheres como direitos trabalhistas, liberdade, direitos sexuais e reprodutivos, e o enfrentamento às violências (a misoginia, machismo, patriarcado e desigualdade racial, tudo isso nos leva à violência política); Fora, Bolsonaro; vacina para todas, todos e todes, e prorrogação do auxílio emergencial”.
Projeto de liberdade
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou a história de luta e dedicação do PT às causas do povo brasileiro, à liberdade e ao desenvolvimento do País. “O projeto do PT é o projeto da liberdade, e em cada lugar do Brasil há sempre homens e mulheres dedicados às causas da transformação social. Juntos e juntas, vamos seguir construindo esta história de luta, e construir um Brasil socialista. Viva o PT!”
Pelo twitter, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) escreveu: “Hoje o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras completa 41 anos! O @PTBrasil é um feito extraordinário da classe trabalhadora brasileira. Tanto pelo papel histórico que já cumpriu, quanto por tudo aquilo que construiu e ainda tem por realizar”.
Benildes Rodrigues do PT na Câmara
