O Plenário aprovou proposta (PDL 510/2020) que torna sem efeito portaria da Fundação Palmares que adotou novos critérios para homenagear personalidades notáveis negras. A portaria retirou da lista de homenageados pela instituição 27 nomes, como o da ex-Ministra Marina Silva; do cantor Gilberto Gil e do senador Paulo Paim (PT-RS). A Câmara dos Deputados ainda vai votar o tema. Reportagem de Regina Pinheiro
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LOC: PLENÁRIO APROVA COM 69 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 CONTRÁRIOS PROPOSTA QUE TORNA SEM EFEITO PORTARIA DA FUNDAÇÃO PALMARES QUE ADOTOU NOVOS CRITÉRIOS PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES NOTÁVEIS NEGRAS LOC: A PORTARIA RETIROU DA LISTA DE HOMEAGEADOS PELA INSTITUIÇÃO NOMES COMO O DA EX-MINISTRA MARINA SILVA, DO CANTOR GILBERTO GIL E DO SENADOR PAULO PAIM. REPÓRTER REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto de decreto legislativo suspende os efeitos da Portaria editada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que criou novas regras para homenagear personalidades notáveis negras que contribuíram para o desenvolvimento dos valores culturais, sociais e econômicos. Entre as alterações, o estabelecimento de que as homenagens sejam póstumas, o que resultou na retirada da lista de homenageados de 27 personalidades negras, como a cantora Elza Soares e o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Para o autor do projeto, Senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe a supressão dos nomes das personalidades negras foi feita com base em critérios ideológicos. O relator, senador Fabiano Contarato da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo votou pela aprovação da suspensão da portaria, destacando que a exigência para que as homenagens sejam póstumas é arbitrária. (F. Contarato) É preciso que se diga a verdade: a Portaria foi criada para fundamentar a exclusão de lideranças negras que não se alinham a ideologias e vertentes políticas e religiosas do atual Governo Federal. As consequências da edição da Portaria são nefastas por irem contra a finalidade precípua da Fundação Cultural Palmares de “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”. ” (Rep) O senador Flávio Bolsonaro do Republicanos do Rio de Janeiro votou contra o projeto e afirmou que Sérgio Camargo agiu com coragem e coerência. (F. Bolsonaro) Presidente da Fundação Palmares nada mais faz do que agir com coragem, com coerência. Inclusive levando à lista das personalidades negras homenageadas pessoas que nunca foram lembradas por governo nenhum. Então, está mais do que na cara que o critério sempre foi político ideológico. E que agora o presidente da Fundação Palmares faz é querer estabelecer um critério objetivo, é que seja póstuma essa homenagem. Acusam a portaria de ter viés ideológica e o decreto nada mais é do que uma peça ideológica. (Rep) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou projeto com o mesmo objetivo, que foi analisado de forma conjunta ao de Alessandro Vieira. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
(PDL) 510/2020
