Declaração Política do Partido dos Trabalhadores

A vida da imensa maioria do povo brasileiro segue cada vez mais dura ao final do processo de eleições municipais de 2020. A pandemia da Covid-19 recrudesce e a população continua desprotegida, principalmente pela omissão criminosa do governo Bolsonaro, que não realiza testagem, não organiza o enfrentamento à pandemia e não planeja a vacinação. A cada nova estatística se constata o aumento do desemprego, das famílias que perderam o teto. O drama da fome voltou a assolar o país e precisa ser enfrentado com urgência. O preço dos alimentos é cada vez mais proibitivo para a maioria da população.

 É para o povo brasileiro, em primeiro lugar, inclusive os mais de 30% que não puderam votar ou que se abstiveram, votaram nulo e em branco por não se sentirem representados no processo eleitoral, que o Partido dos Trabalhadores envia uma mensagem de esperança e de luta neste momento.

Esta mensagem também é de agradecimento a todos os companheiros e companheiras, militantes, candidatos, candidatas e apoiadores que participaram de mais esta campanha; aos milhões de brasileiros e brasileiras que confiaram seu voto aos nossos candidatos e candidatas; e de reconhecimento a dois militantes da democracia e das lutas dos trabalhadores que perdemos recentemente: o ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez e o companheiro petista Kjeld Jacobsen. Sua memória e seu legado seguem presentes.

1. O Partido dos Trabalhadores emerge do processo eleitoral de 2020 desafiando, mais uma vez, os poderosos setores que tentam nos excluir da vida política nacional. Diferentemente do que desejavam, previam e afirmaram seus porta-vozes, o PT conseguiu manter sua votação em nível nacional e sua presença em todo o país, numa conjuntura política extremamente difícil e numa campanha limitada pela pandemia e seus desdobramentos.
2. O resultado eleitoral certamente ficou aquém das expectativas, mas nada justifica a leitura derrotista que tentam impor ao PT e à esquerda de maneira geral. O deslocamento de nossa votação para os grandes centros, as alianças que nos proporcionaram vitórias eleitorais e/ou crescimento político em muitas cidades no primeiro e no segundo turnos comprovam que a esquerda e o PT constituem a alternativa política tanto ao governo de extrema-direita quanto aos neoliberais que o apoiam.

3 O PT elegeu 183 prefeitos e 2655 vereadores. Por diversos critérios de avaliação o PT preservou ou até melhorou o desempenho de 2016: votação recebida por candidatos(as) a vereador(a) e prefeito(a) no primeiro turno, votação e vitórias no segundo turno, população que será administrada por prefeitos do partido.

4. Também é significativo para um partido com a trajetória do PT o fato de termos voltado a vencer eleições municipais em cidades historicamente ligadas ao partido, como Diadema, Mauá e Contagem, além da eleição da primeira prefeita mulher e petista de Juiz de Fora. E temos de destacar o desempenho de Marília Arraes e João Coser nas eleições em Recife e Vitória, capitais em que disputamos voto a voto, além das companheiras Luizianne Lins, Adriana Acorsi e Benedita da Silva no primeiro turno em Fortaleza, Goiânia e no Rio, enfrentando a indústria da mentira e os mais baixos métodos utilizados pelos adversários.
5. É importante destacar que o PT elegeu 569 vereadores e vereadoras com menos de 35 anos, além de 15 prefeitos e prefeitas jovens. Pela primeira vez negros(as) e pardos(as) são maioria entre vereadores e vereadoras eleitos pelo PT. Também cresceu o percentual de mulheres eleitas, contemplando de maneira mais diversa do que antes LGBTI, indígenas, negras e jovens mulheres.
6. Qualquer avaliação criteriosa das eleições de 2020 tem de levar em conta as condições excepcionais em que foram disputadas e que certamente influíram no resultado, favorecendo fortemente os candidatos de partidos ligados ao governo federal e os que disputaram a reeleição, num ano em que o índice de reeleição de prefeitos saltou de 45% (em 2016) para 63%.
7. A pandemia de Covid alterou o próprio calendário eleitoral, adiando e reduzindo o tempo de campanha, com fortes restrições às atividades públicas, comícios, reuniões com candidatos, caminhadas, panfletagens etc. Esta circunstância reduziu a intensidade do debate eleitoral e político, além da competitividade dos candidatos de oposição no nível local, a não ser onde os atuais prefeitos tinham índices extraordinários de reprovação.
8. Essencial destacar que o repasse de recursos extraordinários da União para os Municípios em razão da pandemia foi de aproximadamente R$ 56 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 46,5 bilhões entre junho e setembro de 2020. Prefeitos e vereadores de partidos ligados ao governo Bolsonaro tiveram amplas condições de fazer campanha política e eleitoral com esses recursos, utilizando a pandemia como justificativa para pavimentar suas reconduções.
9. Além disso, a situação de calamidade pública afrouxou os controles sobre a distribuição de bens e serviços durante o período eleitoral, potencializando o uso de táticas clientelistas e o abuso de poder político por parte de muitos prefeitos conservadores nessas eleições. Há também de se considerar o uso das emendas parlamentares e de transferências ordinárias e obrigatórias carimbadas eleitoralmente. A base do governo usou e abusou do orçamento federal nessas eleições, e isso favoreceu fortemente seus candidatos.
10. A estas condições excepcionais somaram-se, nestas eleições, elementos antidemocráticos que já vinham sendo utilizados contra a esquerda e particularmente contra o PT: a censura nos grandes meios de comunicação, em especial da Rede Globo, a campanha sistemática de desconstrução da imagem do partido e suas lideranças, além da indústria da mentira e do ódio disseminados nas redes sociais, com pouca ou nenhuma reação por parte da Justiça Eleitoral, notadamente na reta final do primeiro e do segundo turnos.
11. Cabe assinalar que o fenômeno ocorrido em 2018 nas últimas horas da campanha, com uma onda conservadora provocada pelo uso intensivo e ilegal de redes sociais e fakenews, se repetiu em 2020, e setores do bloco governista tentam criar uma situação de “naturalização” do uso de instrumentos que distorcem os resultados eleitorais com o uso de tecnologia cibernética de ponta, de estratégias de “big data” e abuso de poder econômico e político, que atuam para deslegitimar o processo político.
12. Foi nessas condições extremamente adversas que o PT resistiu politicamente ao movimento de queda que marcou a grave derrota eleitoral de 2016, na esteira de uma série de revezes políticos sofridos pelo partido desde 2013, culminando com o golpe do impeachment e a prisão ilegal e injusta do ex-presidente Lula, abrindo caminho para a eleição da extrema-direita em 2018, para impor ao país o retrocesso democrático e a agenda neoliberal.
13. Acima de tudo, o resultado nos impõe a responsabilidade de fortalecer com a esquerda e os movimentos sociais a oposição ao governo Bolsonaro, aos seus aliados e as políticas neoliberais, bem como construir as condições políticas para disputar as próximas eleições presidenciais com uma agenda de reconstrução do país, dos direitos, da soberania nacional e da democracia. E esta tarefa começa já, colocando na ordem do dia as questões que a grave crise nacional e o enfrentamento da pandemia nos exigem:

• Garantir o acesso universal e gratuito às vacinas, a testagem em massa e a todas as ações de enfrentamento da pandemia;
• Enfrentar a carestia, o aumento da pobreza e a profunda crise social que vão se agravar pelo descaso do governo federal ante o sofrimento do povo;
• Criar milhões de empregos em todo o país;
• Devolver o processo político brasileiro à normalidade democrática, com o resgate dos direitos políticos do presidente Lula.

4. Diante de um novo ano que se prenuncia ainda mais duro para o povo brasileiro, conclamamos nossa militância a se manter presente nas lutas sociais, contra as tentativas de privatizar a Petrobras, a Eletrobrás, os Correios, fatiar e vender as empresas mais lucrativas do Banco do Brasil e da Caixa, contra a autonomia do Banco Central e outros retrocessos da agenda neoliberal.
5. Vamos manter nossa presença nas lutas das mulheres, contra a violência e a discriminação; da população negra contra o racismo estrutural que massacra todos os dias adultos, jovens, adolescentes e crianças negras, especialmente nas comunidades e periferias; na defesa dos direitos das pessoas LGBTI, contra o ódio e o preconceito. Na resistência da Cultura à ofensiva reacionária e obscurantista. Em defesa do Meio Ambiente. Nas lutas pela reforma agrária e pela defesa da agricultura familiar, das populações indígenas, do meio ambiente e da segurança alimentar.
6. Continuaremos nas ruas com toda energia, pelo direito à saúde, à moradia e ao trabalho, contra a política econômica que favorece os banqueiros e dizendo bem alto: “Fora Bolsonaro”.

7 de dezembro de 2020
DIRETÓRIO NACIONAL