Por MARTÍN FERNÁNDEZ LORENZO
Em duas semanas, a Argentina avançou mais que o Brasil nos últimos 100 anos: legalizou o autocultivo da maconha para fins medicinais, aprovou um imposto extraordinário sobre grandes fortunas e encaminhou o projeto para a descriminalização do aborto, antiga reivindicação das feministas do país. Enquanto o Brasil de Bolsonaro caminha celeremente para trás, nossos hermanos caminham para a frente.
A legalização do autocultivo veio por decreto presidencial no último dia 13 de novembro. Além de liberar o plantio doméstico de maconha para uso medicinal e terapêutico, também será permitida a elaboração e venda de óleos e cremes à base de cannabis em farmácias. O governo criará ainda um cadastro para autorizar “pacientes a terem acesso à planta por meio do cultivo controlado e também aos seus derivados, como medicamentos, tratamentos terapêuticos e paliativos para a dor”.
De acordo com o decreto, haverá “um registro específico para os usuários que cultivem cannabis para fins medicinais, terapêuticos e/ou paliativos, bem como promove a criação de uma rede de laboratórios públicos e privados associados que garantam o controle dos derivados produzidos” . O texto também obriga o Estado a prover cannabis medicinal aos pacientes que não tenham condição financeira de custear o tratamento.
