Por Raul Pont
As eleições de 2020, mais uma vez, demonstraram as dificuldades e a ausência de tradição para compor um bloco de esquerda permanente nas disputas eleitorais e mesmo na ação política em frentes sociais. Na história política do país essas experiências são inexistentes ou muito frágeis. Os longos períodos ditatoriais e/ou autoritários no século 20 e a exclusão da esquerda das disputas eleitorais, com brevíssima exceção entre 1945/7, sempre dificultaram ou impediram essas experiências.
Mesmo em anos de alguma abertura política, década dos 50 por exemplo, o espaço consentido nunca alcançou a legalização partidária eleitoral da esquerda. Podemos afirmar que a plena pluralidade partidária legal e de fato só é reconhecida no Brasil após os anos 80, quase dois séculos depois do país ter saído da condição de colônia portuguesa.
Experiências efêmeras como a Aliança Nacional Libertadora ( ANL) nos anos 1934/35 , a Frente de Redemocratização dos anos 40 e o caráter frentista por democracia do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) não se constituíram como alternativas orgânicas viáveis no longo prazo.
Nas eleições de 1982, além dos sucedâneos do bipartidarismo consentido, Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Democrático Social (PDS), registraram-se para a disputa eleitoral o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
O Trabalhismo dividiu-se por manobra burocrática do regime, em acordo com trabalhistas históricos, para impedir que seu verdadeiro herdeiro, Leonel Brizola, assumisse a sigla histórica de Getúlio Vargas e João Goulart. Todos, com exceção do PT, nasceram no interior do Congresso usufruindo a regra que permitia o registro com um mínimo de adesão de parlamentares.
O PT foi o único a cumprir a alternativa de registro: em nove meses organizar direções provisórias em um mínimo de 11 Estados e nestes comissões diretivas organizadas em 20% dos municípios dessas unidades federadas.
Os principais partidos ainda clandestinos – o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – mantiveram-se fora da disputa eleitoral. Cautelosos, pois o regime militar perdurava, defendiam o apoio e a manutenção do caráter frentista do PMDB. Inclusive, para lançar e apoiar candidaturas através dessa legenda.
Ainda em 1982, a ditadura tentou mais uma manobra, o voto vinculado. Além das eleições gerais para o Congresso e as assembleias estaduais, os municípios que não fossem capitais e áreas consideradas de Segurança Nacional, teriam eleições simultâneas as eleições gerais.
O golpe arquitetado pelo voto vinculado era pressionar o eleitor ao “voto útil” nos partidos que vinham do regime, PDS e PMDB, já domesticados pela atividade parlamentar. O eleitor, caso não votasse no mesmo partido nas eleições municipais e gerais, teria seu voto anulado.
A Reorganização Partidária dos anos 80/90
Mesmo com as manobras da ditadura, os novos partidos sobreviveram. As eleições nas capitais em 1985 e a luta pela Assembleia Constituinte acabaram suplantando o bipartidarismo imposto e novos partidos surgiram ampliando o espectro político-partidário.
O Congresso Constituinte de 1988, frustrando a ideia de uma Constituinte exclusiva e soberana, manteve o sistema eleitoral com suas mazelas e vícios. O voto nominal, o financiamento privado, a permissividade das coligações, além de se constituírem em crescentes instrumentos de corrupção, são destruidores da própria vida partidária.
A licenciosidade na criação de partidos através de registros provisórios, no entanto, acabou consolidando a tendência de explosão das siglas partidárias. Em torno de 30 partidos passaram a existir no país estimulados pelo Fundo Partidário e os tempos de Rádio e TV nos períodos eleitorais.
No campo da esquerda, o crescimento vertiginoso nos primeiros anos do PT baseado numa sólida representação sindical e sua singular organização interna, garantindo o direito de correntes internas, de tendências de opinião, fizeram com o que o Partido atraísse um grande número de grupos, movimentos organizados, pequenos partidos clandestinos regionais ou locais visando beneficiarem-se desse rápido crescimento e a atratividade do projeto de democracia interna.
Em pouco tempo, colocou-se o dilema Partido ou Frente Política causado pela heterogeneidade dos grupos e movimentos formadores. Estes iam dos sindicalistas de todo o país a intelectuais e setores egressos da Universidade, dos movimentos comunitários e eclesiais de base aos grupos e organizações que sobreviveram à ditadura e se reorganizavam através de periódicos e jornais alternativos.
Prevaleceu a tese de que o PT seria um Partido, mas com direito de tendências de opinião em seu interior e com respeito a representação proporcional dessas correntes em suas instâncias de direção. Nos primeiros anos, representação proporcional nos Diretórios. No Congresso de 1991, aprovou-se sua extensão para as Direções Executivas e, também, a representação mínima de gênero de 30%.
Em 1983, a organização da Central Única dos Trabalhadores, uma central sindical nacional, distinta da estrutura de Federações e Confederações da velha Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), formava-se com critérios semelhantes de composição de unidade através da proporcionalidade das correntes e forças sindicais nos congressos.
A nova Central e sua construção davam a idéia de um caráter novo e diferente das experiências sindicais européias onde prevaleciam centrais sindicaisalinhadas ideológica e programaticamente com Partidos do campo progressista: democratas-cristãos, socialistas e comunistas.
A partir de 1986 o crescimento exponencial do PT, dobrando sua representação na Câmara Federal a cada eleição (1982- 8 deputados/1986- 16 deputados /1990-35 deputados/1994 – 50 deputadas) / 1998- 59 deputados /2002 – 91 deputados)¹ contrastava com a crise de referências da esquerda mundial com a derrocada do “socialismo realmente existente” no leste europeu. Principalmente os Partidos Comunistas, historicamente identificados com a União Soviética.
Desde seu nascimento, o PT assumiu uma postura independente em relação à experiência soviética e aos partidos socialistas europeus. Isso era fruto da visão crítica da vertente de esquerda fundadora do Partido e da desconfiança das lideranças sindicais em relação às experiências européias e, também, pela existência dessas posições políticas como concorrentes no Brasil.
Esses elementos facilitaram o crescimento do PT como a maior organização partidária na esquerda brasileira e com capacidade de construir unidade pelo democrático debate interno de forma singular. Mas, é óbvio , não ajudavam a pensar a unidade com as forças de esquerda de outros partidos como uma necessidade histórica.
O PDT e o PSB, apesar da pouca tradição de organização de bases sindicais e de debate interno teórico- programático, aproximaram-se da Internacional Socialista assumindo uma identidade ideológica programática com baixa repercussão disso na vida desses partidos na luta política concreta no país.
A necessidade de afirmação partidária e consolidação programática desse amplo leque nos primeiros anos da democratização no país, não ajudou no sentido de estimular a luta unitária. Ao contrário, prevalecia a disputa na representação dos setores populares e das classes trabalhadoras.
Essa tendência, inclusive, vai estender-se ao movimento sindical. O caráter “único” pretendido pela CUT com a garantia da proporcionalidade nas instâncias da central foi insuficiente para manter a unidade. A ambiguidade nas relações com a CLT e sua estrutura sindical, com o Estado e a fonte de financiamento representada pela arrecadação compulsória do Imposto Sindical prevaleceram. Mais, os interesses particulares dos partidos e as disputas de representação, levaram a multiplicação das Centrais Sindicais.
Nos anos 90 a necessidade de unidade na esquerda tornou-se mais urgente. Com a proliferação das siglas partidárias, apesar de sua identidade ideológica e programática com o capitalismo, os partidos burgueses no Congresso buscaram uma forma de diminuir riscos.
Assustados com as vitórias do PT em Fortaleza, Porto Alegre e São Paulo e a campanha de Lula em 1989, aprovaram a lei de dois turnos eleitorais. O argumento “democrático” era garantir mais legitimidade ao eleito mas sem enfrentar a permissividade da avalanche de partidos, A regra aprovada é draconiana. Ou o candidato supera os 50% no primeiro turno ou tem que enfrentar um segundo turno com a possibilidade de união de minorias com razoáveis conflitos e até contradições , mas que diante do “inimigo” comum aliam -se de qualquer forma. Regra duríssima diante das experiências em outros países onde se garante a vitória com 45% dos votos ou até menos, desde que o segundo esteja a uma diferença de dez pontos percentuais.
O sistema eleitoral herdado da Constituição de 1988 é todo montado para distorcer o processo democrático. O voto nominal e seu financiamento privado, a brutal distorção na representação da cidadania com o piso de 8 deputados e o teto de 70 deputados nos Estados e a duplicidade de competências entre Câmara e Senado.
Todas são regras que favorecem o conservadorismo e dificultam o avanço de partidos de esquerda e transformadores.
A vitória eleitoral com Lula em 2002
A chegada de Lula à Presidência da República em 2002 foi alcançada apesar dos obstáculos do sistema eleitoral, mas, enquanto o presidente alcança 46,4 milhões de votos, a bancada do PT na Câmara Federal recebe apenas 15 milhões de votos e que lhe permitiu eleger 91 deputados federais.Menos de 20% das cadeiras da Câmara.
A frente política composta pelo PT, PCdoB e PR teve caráter apenas eleitoral e não avançamos numa proposta de consolidar uma aliança com setores mais próximos como o PSB e o PDT, de Leonel Brizola.
O governo abriu-se para uma ampla coalizão que garantisse governabilidade via Congresso e essa política predominou ao longo dos quatro mandatos. Não avançamos na constituição de um bloco mais coeso, programaticamente, e as consequências da política de alianças amplas no Congresso, inclusive com setores da direita como o PP e partidos ligados aos cultos evangélicos, foram muito danosas.
Essa orientação generalizou-se nos Estados e Municípios assumindo um caráter eleitoreiro e imediatista, bem como decorrência disso uma descaracterização das origens e do programa partidário.Inclusive, o abandono de políticas que identificavam o “ modo petista de governar”. Em especial, as políticas de democracia participativa e incentivo a organização e participação popular independente.
Vimos no momento do golpe contra o governo Dilma e pagamos alto preço pelo comportamento dos aliados do centro e centro direita e a ausência de uma política mais consistente na construção de um bloco mais sólido e comprometido com um projeto político.
Razões para uma Frente de Esquerda no Brasil
A derrota político-eleitoral de 2018 talvez ocorresse mesmo com a construção de uma maior unidade no campo democrático popular. O golpe que destituiu Dilma e o impedimento da candidatura de Lula foi fruto de uma sólida aliança da burguesia neoliberal, da mídia monopolista que se encarregou de criminalizar a política e, em especial o PT, da cumplicidade do judiciário e da ação direta dos Partidos do centro e da direita no Congresso Nacional.
Mas, certamente, o quadro eleitoral seria outro se tivéssemos construído uma unidade além do PT e PCdoB. A potencialidade de atração nos movimentos sociais e a capacidade de criar grandes mobilizações teria sido outra com uma chapa unitária envolvendo partidos como o Psol, o PDT e o PSB já no primeiro turno.
Agora, é inegável que a eleição de 2018, mesmo com profunda ilegitimidade reformulou o quadro partidário brasileiro e suas principais referências que vinham se constituindo desde 1980. O fenômeno Bolsonaro e o discurso anti-sistema e de crítica profunda aos partidos e a política em geral, o apelo ao moralismo no combate a corrupção , a identificação do senso comum com a unidade em torno dos símbolos pátrios, atraíram amplos setores dos partidos que ao longo dos 80 e 90 buscavam arregimentar eleitores e filiados em torno de programas com maior coerência e com identificação com setores da sociedade brasileira.
Os partidos mais consolidados, nacionalmente, como o PMDB, o PSDB,o PP sofreram derrotas contundentes. Mesmo com a ida de Haddad ao segundo turno, o PT também teve redução sensível de bancada ainda que se tenha mantido como a maior representação na Câmara, com 54 deputados (as).
Soma-se a isso a manutenção do sistema eleitoral montado para favorecer o individualismo, o personalismo, o clientelismo eleitoral e o poder corruptor do financiamento público. Não é de estranhar que permissividade na criação de partidos e a ausência de identidade programática e ideológica da grande maioria dos partidos sejam responsáveis pela crise de representação atual.
A burocratização do sistema parlamentar e dos partidos – fenômeno clássico no liberalismo capitalista – agrega-se ao quadro anterior para dificultar e confundir o reconhecimento dos partidos como necessários para uma construção democrática saudável.
Ao nosso ver, esses elementos reforçam ainda mais a necessidade de formaçãode um bloco de esquerda. O preconceito que foi criado de rejeição aos partidos, o senso comum de que “todos são iguais”, de que “toda a política é corrupta” são obstáculos difíceis de serem superados, individualmente, pelos partidos.
Por fim, o maior desafio, a crise de referências teóricas e práticas do socialismo pós derrocada do leste europeu e a pouca atratividade pelas experiências isoladas que existem não ajudam na escolha inequívoca de um partido ou movimento político.
Mesmo com o crescimento acelerado que a elevou a condição de potência mundial, a experiência chinesa com seu modelo burocrático-autoritário de Partido único e enormes ambiguidades e crescentes desigualdades na transição socialista não é um atrativo para o conjunto da esquerda mundial como alternativa.
Na Europa, onde florescem lutas e teorização das experiências socialistas, a crise de alternativas no campo da esquerda ainda prevalece. Os antigos Partidos Comunistas e Socialistas, em quase todos os países, viveram crises enormes de representação política e de governabilidade alternativa ao modelo neoliberal de austeridade fiscal e de ataque às conquistas históricas do “bem estar social ”.
Mais recentemente, algumas experiências vêm sendo positivas e apontando novas possibilidade. A Frente de Esquerda que apoiou Jean-Luc Mélenchon nas últimas eleições presidenciais na França alcançou 20% dos votos no primeiro turno. Na Espanha, a construção da unidade entre o Podemos e a Esquerda Unida, também sinalizou a possibilidade de sucesso nas principais cidades.
Em Portugal, o acordo entre o Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português (PCP) de garantir sustentação parlamentar, mesmo sem participarem no governo, ao Partido Socialista vem garantindo resistências e avanços concretos contra as políticas de austeridade e corte de gastos sociais da União Europeia.
Na América Latina, a mais rica experiência de frente político-partidária com unidade em torno de um programa comum, sem dúvida, é a Frente Ampla uruguaia. Nascida em 1971, sobreviveu à ditadura militar (1973/1985) e caminha para completar 50 anos, como principal força política do país.
Num Uruguai marcado ao longo do século 20 por um bipartidarismo hegemônico entre “blancos” e “colorados” , conservadores e liberais, mas defensores da ordem capitalista, o surgimento da Frente Ampla permitiu que o conjunto dos partidos e das forças socialistas, comunistas, nacionalistas de esquerda, democratas radicais, artiguistas, etc… assumisse um protagonismo crescente que levou a Frente Ampla vencer as eleições na Capital e chegar à presidência da República, várias vezes.
A Frente Ampla aglutina em torno de um programa comum (democrático, anti-imperialista e de reformas e conquistas sociais) mais de 25 organizações, partidos e movimentos políticos, sem perda de identidade de cada um de seus membros.²
Seu enraizamento em todo o país e organismo de base permitem a qualquer cidadão a adesão individual a Frente Ampla sem exigir a filiação prévia a uma das suas organizações. Sua longa trajetória possibilitou uma identidade com os setores sociais que representa que vai além do resultado positivo da unidade e força, mas também exerce um papel pedagógico de identidade de lutas e eleitoral inegáveis.
Mais recentemente, o Chile vive também uma rica experiência frentista (Frente Amplio) que nasceu em 2017 e hoje é formada por 13 organizações políticas. Sua origem está ligada aos movimentos estudantis e sociais de 2011 na luta por educação pública, laica e gratuita em oposição a herança privatista da ditadura de Pinochet e mantida pela “concertación” pós regime militar, na transição “lenta e segura “ da ditadura. A Frente expressa também a luta contra o sistema eleitoral mantido pela “concertación” que via distritos eleitorais impede a representação proporcional das minorias. Nas eleições de 2017 seu desempenho foi surpreendente, alcançando 20% dos votos no primeiro turno.
Essas experiências são positivas pela unidade, por permitir crescimento quantitativo na representação, mas, valem, principalmente, pela necessidade de produzir um programa comum. Aprender a construir a unidade na diversidade de posições distintas, que na esquerda remontam a conflitos históricos e debates teóricos que atravessam décadas, é tarefa difícil mas necessária e inadiável.
O desafio da reconstrução programática da esquerda socialista é mundial. Essa crise é anterior, inclusive ao desmonte do “socialismo realmente existente”. As experiências na União Soviética e nos demais países do “bloco socialista” após a Segunda Guerra Mundial e na China, com a vitória da Revolução em 1949, não foram capazes de construir sociedades socialistas que superassem plenamente as nações capitalistas em todas dimensões da vida social.
O crescimento econômico e a superioridade do planejamento sobre o mercado permitiram que esses países em poucas décadas se transformassem em potencial mundiais, superando séculos de atraso de dominação oligárquica e/ou dominação colonial.
No entanto, a não extensão da revolução para outros países, o cerco permanente e a corrida armamentista, o processo de burocratização do Estado e o predomínio da tese do Partido único impediram a construção de uma democracia socialista. Tanto no modo de produção, mesmo com a estatização dos meios de produção, não se produziram novas formas duradouras de gestão com o protagonismo dos trabalhadores nem uma nova institucionalidade superior em democracia do que a praticada pelo parlamentarismo liberal nos países capitalistas desenvolvidos.
Esse déficit ideológico e programático prolonga-se até hoje e é tarefa dos militantes socialistas recuperá-lo.
O atraso histórico é evidente e se expressa quando partidos de esquerda chegam aos governos e são incapazes de apresentar alternativas no enfrentamento à lógica do capital e de suas instituições parlamentares e judiciais.
A ação conjunta em uma Frente poderá se transformar em rica experiência de diálogo, de superação de sectarismos acumulados ao longo de décadas de divergências pouco justificadas diante das enormes tarefas e desafios que nos afligem.
Qual o Estado que queremos? Como superar o sistema eleitoral (corruptor, anacrônico e antidemocrático) e o atual bicameralismo (caríssimo, burocratizado, com duplicidade de competências e com proporcionalidade fraudada) que sofremos? Qual o limite da propriedade pelo qual lutamos? Como ser um país soberano num mundo globalizado e subordinado ao Império norte americano pelo poder militar e por instituições internacionais não eleitas que decidem a economia e o nosso futuro? Como controlar e dominar as novas tecnologias da informação que decidem nossas vidas?
Muitas são as perguntas que ainda não respondemos nem convencemos a população para transformá-las em força política. Confiamos que discuti-las em conjunto, socializarmos nossas experiências e aprofundarmos o conhecimento histórico sobre os erros e acertos da luta dos socialistas no mundo, mais rápidas e exitosas serão nossas conquistas.
Vamos construir a Frente de Esquerda
Neste momento, é evidente a existência de vários partidos e organizações políticas que se colocam em oposição ao governo Bolsonaro e ao modelo ultraneoliberal que ele e o Ministro Guedes aplicam no país. No Congresso, partidos que votaram contra o impedimento da presidenta Dilma e atuaram juntos na defesa das leis trabalhistas e da Previdência pública vem assumindo uma oposição permanente contra o Governo. Esses partidos: PDT, PT, PSB, PCdoB e Psol assinaram, também, manifesto de trabalho conjunto de oposição no país. Além desses, há vários movimentos de (re)organização de partidos no campo da esquerda anticapitalista que ainda não possuem representação parlamentar mas estão nas lutas sociais como PCB, PCO, PRC, PSTU, UP e outros.
Recentemente, em torno de quatrocentos homens e mulheres, intelectuais, professores universitários, dirigentes partidários, sindicalistas, jornalistas firmaram um manifesto público “Por uma Frente de Esquerda. Originário do Fórum 21, animado pela Carta Maior, o manifesto traduz o sentimento dessa heterogeneidade de cidadãos (ãs) que o assinam e, também, o anseio e o apelo dos participantes das grandes mobilizações dos últimos anos por democracia, pela Universidade pública, pelos direitos trabalhistas agredidos, pela Previdência pública, enfim, contra o governo neoliberal e entreguista de Bolsonaro e Guedes.
Nas eleições em curso, em um número significativo de municípios construímos frentes eleitorais entre partidos desse campo, independente da posição partidária sobre Frentes além do período eleitoral ainda que, em casos de vitória, governaremos juntos.
Se não foi possível construir uma frente mais orgânica, mais permanente, os processos eleitorais nos alertam para essa necessidade. Mais do que alertar, nos apontam o grave erro político cometido em várias grandes cidades. Desejamos que as dezenas de municípios onde alcançamos construir essa unidade seja mais um forte argumento para a construção de uma unidade superior.
Para potencializar o trabalho de todos, para unificar nossas lutas comuns, urge que construamos uma unidade permanente para fazer frente ao inimigo comum, com as seguintes características:
Uma Frente política de Partidos e organizações que se reivindiquem de representação, aberta a participação e adesão diretas de cidadãos (ãs) que concordem com o Programa e as formas de organização da Frente.
Um Programa Comum, aprovado consensualmente na fundação da Frente onde se estabelecem os pontos de unidade do conjunto baseados na defesas da Democracia Participativa, da Soberania Nacional e do anti-imperialismo.
Um caráter permanente e de extensão nacional, estadual e municipal, com organismos de coordenação correspondentes.
Uma busca permanente de ação parlamentar e governamental conjunta bem como nas frentes sociais-sindicais já constituídas como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.
Proporcionalidade consensual nas coordenações, de acordo com critérios pré-estabelecidos assim como critérios de paridade de gênero e proporcionalidade de idade e de raça.
Seu caráter permanente e de ação comum nas lutas cotidianas do povo brasileiro facilitará, também, condições favoráveis de coesão, confiança mútua e identidade de programa para disputas eleitorais.
Raul Pont, Professor universitário aposentado, é ex-prefeito de Porto Alegre e membro da Direção Nacional do PT.
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¹ “Do Colégio Sion ao Planalto – Argumento n°102. Janeiro de 2015 – Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Raul Pont – ALERGS – Porto Alegre
² Estatutos 2011 – Frente Amplio – Publicação da F. A. Plenário Nacional, Dezembro de 2011, Montevideo – UY.
*Publicado originalmente em pt.org.br
