Um grupo de mulheres negras se reunirá com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira (12), para tratar da prática de racismo institucional enfrentada naquele órgão. O objetivo é reforçar o pedido de averiguação dos fatos e a adoção de providências para coibir novas situações por parte de profissionais da casa.
Os fatos foram descritos em documento enviado ao presidente, em 16 de outubro, pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que faz a mediação do encontro. O grupo se queixa de ter sido abordado de maneira inadequada por seguranças do STF quando tentou protocolar, em 30 de setembro, a Carta das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver.
Na carta, o movimento cobra da Suprema Corte a adoção de medidas para o enfrentamento do racismo e da violência de gênero no país. O documento tem 2 mil assinaturas, com representantes de 624 entidades. Para protocolá-lo no Supremo, o grupo se reuniu, às 12h30, em frente ao órgão público. “O objetivo era reiterar compromissos estabelecidos na Constituição Federal no tocante aos direitos sociais e, assim, convocar o Poder Judiciário a assumir a sua responsabilidade constitucional com a proteção das vidas e com o exercício das liberdades das mulheres negras”, explica a parlamentar.
No entanto o grupo de dez mulheres teve de aguardar por quase uma hora e meia sob sol escaldante para formalizar a entrega do documento. Isso porque seguranças disseram que elas só poderiam entrar às 14h, apesar de o horário oficial de abertura do setor de protocolo ser 13h. Na hora combinada, barraram parte do movimento, deixando que apenas três pessoas se dirigissem ao local, devidamente acompanhadas por um deles.
Essas três mulheres ainda foram inicialmente impedidas de entrar por estarem usando camisetas que, na concepção dos funcionários, continham manifestações políticas inapropriadas. Eram camisetas com imagens e frases alusivas à Marcha das Margaridas, ao Movimento das Mulheres Negras do Brasil e em defesa dos direitos humanos. Sem alternativa, elas precisaram trocar de roupa ou colocar a vestimenta pelo avesso.
“O impedimento de que as mulheres acessassem as dependências da instituição vestindo camisetas alusivas às mulheres negras e sua luta, além de manifesta conduta racista, é de uma violência sem tamanho e inominável afronta ao artigo 5° da Constituição, que afirma que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”, diz Erika Kokay.
Para a deputada, a postura ilegal dos seguranças “reveste-se das marcas do racismo institucional, prática maléfica que ainda está profundamente enraizada em nossa sociedade, em nossas instituições”. Por isso ela e o grupo de mulheres negras esperam que o presidente do STF adote as medidas necessárias para apuração do conjunto de violações descritas.
