Cerca de 400 lideranças de entidades políticas, associações e universidades devem entregar nesta terça-feira (10) um manifesto ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação das sentenças dadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato.
Há assinaturas de pessoas ou entidades de 46 países dos cinco continentes.
O documento diz que a conduta do ex-juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal deixam claro a “existência de conluio”. Baseiam o argumento nas reportagens publicadas pelo site The Intercept, que mostraram diversas conversas de Moro, Deltan Dallagnol e outros integrantes da Lava Jato em que buscavam testemunhas e argumentos para condenar Lula, mesmo quando não encontravam provas das acusações que queriam imputar ao ex-presidente. A série de reportagens ficou conhecida como “Vaza Jato”.
Para os signatários, o que ficou demonstrado naquelas matérias retrata que o líder petista não teve um julgamento imparcial.
“Entendemos que o Estado de Direito, no Brasil ou em qualquer outro país, corre sérios riscos quando não há respeito ao devido processo legal, que garante a todos os cidadãos o direito a um processo justo e imparcial. Entendemos, ainda, que a Corte possui um papel essencial na salvaguarda das instituições e da democracia brasileira”, afirma o documento.
Entre os signatários estão o argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra, o juiz espanhol aposentado Batasar Garzón – responsável pela condenação do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai, e Rafael Corrêa, ex-presidente do Equador.
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Com informações de Folha de São Paulo.
