por Sarah Teófilo
O Distrito Federal é a unidade da federação com mais registros de arma de fogo, conforme Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (19/10). O estudo revelou que, em 2019, houve um aumento de registros de armas em todos os estados brasileiros, e no caso do DF, de 2017 a 2019, esse número teve um crescimento de 538%, o maior do país.
No DF, 2019 contabilizou 227,9 mil registros de arma de fogo ativos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, o que representa aproximadamente uma arma a cada 13 habitantes, considerando a estimativa populacional do IBGE de 2019. O número do Anuário foi um pouco menor (uma arma a cada 11 pessoas), porque o estudo considerou o número de habitantes do censo 2010.
A PF, via Sinarm, é responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento. Para ter uma arma nesta categoria, o cidadão precisa comprovar efetiva necessidade, além de uma série de requisitos, como comprovação de idoneidade.
Os dados do Anuário de registro de arma por estado são apenas do Sinarm, visto que o estudo não obteve os números registrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), do Exército brasileiro, discriminados por unidade da federação. Este sistema contabiliza, por exemplo, armas a policiais e bombeiros, e caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Conforme o Sinarm, em 2017 havia no Brasil 637.972 registros de armas de fogo ativos, e em 2019 este número passou para 1 milhão, crescimento de 65,6%. Como pode-se observar, a média nacional é bem abaixo da média do DF.
Explicação
Coordenador de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que realiza o anuário, David Marques, afirma que é difícil explicar o motivo de o Distrito Federal ter tantos registros de armas, com tamanha discrepância com o restante do país. Uma das hipóteses pode ser a mudança da contabilização na unidade da federação.
Além disso, no ano passado, houve alterações nas categorias nacional, com a inclusão, por exemplo, de policiais penais. Mas se esta fosse a justificativa, o restante do país também teria tido um aumento percentual parecido, o que não ocorreu. Marques explica que, após as mudanças na descrição das categorias, ficou difícil comparar os outros anos para tentar entender o aumento por categoria de registro ativo.
No país, dentro do sistema, a categoria “cidadão” é a mais volumosa, com 371,7 mil registros ativos. Já órgãos e servidores públicos totalizaram 360,4 mil registros; empresas de segurança privada apresentaram 198 mil registros; estabelecimentos de comercialização de armas de fogo chegaram a 106.816 registros ativos.
No caso do DF, no entanto, a maior parte dos registros são de órgãos e servidores públicos, que alcançam 176,2 mil — 77,3% do total.
120%
Dados do anuário mostraram, ainda, que de janeiro a agosto deste ano houve um aumento de 120,3% no registro de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Brasil em comparação com 2019. No ano passado, foram 225,3 mil registros; e, neste ano, de janeiro a agosto, o número subiu para 496,2 mil.
