A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou, nesta terça-feira (22), veto do governador Ibaneis Rocha e garantiu pagamento de grau máximo de insalubridade aos servidores que atuam diretamente na prevenção e combate contra pandemias como a COVID-19. O veto do projeto de autoria da deputada Arlete Sampaio foi derrubado por unanimidade, com 13 votos.
A Constituição Federal garante ao trabalhador e à trabalhadora o direito de receber insalubridade quando, no exercício da profissão, for colocado em risco, incluindo risco biológico.
O texto havia sido aprovado em abril, no Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, mas foi vetado pelo governador. Para Arlete, a aprovação do grau máximo de insalubridade faz jus aos trabalhadores que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.
