A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusou a Operação E$quema S, deflagrada pela Lava Jato nesta quarta-feira 9, de representar “mais uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira”. A nota é assinada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade.
A operação em questão cumpre 50 mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia, supostamente envolvidas em desvios milionários no sistema S (Sesc, Senac e Fecomércio). Entre os nomes que estão na mira, estão os advogados Frederick Wassef, que atuou na defesa do presidente Jair Bolsonaro, e Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A OAB afirmou que vai trabalhar para “cintilar todas as violações aos direitos e prerrogativas da advocacia” e que tomará medidas administrativas e judiciais de natureza civil e penal “contra os que se lançam e insistem em criminalizar a advocacia brasileira”.
“As prerrogativas da advocacia e persecução penal são elementos jurídicos harmônicos e absolutamente conciliáveis. O processo de criminalização da advocacia, que desrespeita as prerrogativas, é ditatorial e atenta contra o Estado de Direito e à Democracia. Não há estado democrático sem uma advocacia livre”, escreveu a OAB.
Nas redes sociais, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também protestou: “Criminoso é o delator, não os advogados! Pensam que vão nos intimidar. Não nos conhecem”, escreveu, referindo-se à delação de Orlando Diniz, ex-gestor no sistema S, que originou as buscas.
A investigação apura possível desvio, entre 2012 e 2018, envolvendo cerca de 355 milhões de reais das seções do sistema S no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, essas entidades teriam destinado mais de 50% do seu orçamento anual para contratos com escritórios de advocacia. Mais de 150 milhões de reais, no entanto, teriam sido desviados no esquema.
O advogado de Lula diz que é alvo de “atentado” e “intimidação” pela Lava Jato. Em nota, afirmou que todos os serviços prestados pelo seu escritório à Fecomércio estão documentados em um sistema auditável.
