O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lançou, na manhã desta quinta-feira (20), o Plano Emergencial de Empregos (PEE) Celso Furtado, que prevê R$ 558 milhões de novos investimentos públicos no estado até dezembro. Em anúncio transmitido pelas redes sociais, Dino declarou que, ao estimular a economia maranhense, sua gestão visa “zerar o efeito recessivo da pandemia”.
Em termos numéricos, o PPE tem uma meta: repetir o número de empregos gerados no período de agosto a dezembro de 2019 – quase 63 mil vagas, conforme o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Para Dino, é possível que, nos cinco meses finais de 2020, o Maranhão se aproxime dessa marca, vencendo a crise econômica e continuando a gerar postos de trabalho. “É a defesa do Maranhão, das empresas e dos empregos, do trabalho e dos empreendedores do nosso estado.”
O PPE terá várias fases. Nesta primeira, de agosto a dezembro, haverá injeção de recursos públicos em novas obras e compras, distribuídas em 11 eixos: obras em infraestrutura (R$ 218 milhões); obras educacionais (R$ 144 milhões); saúde (R$ 31 milhões); cultura, esporte e lazer (R$ 78 milhões); meio ambiente (R$ 36 milhões); habitação (R$ 10 milhões); segurança (R$ 20 milhões); agricultura familiar (R$ 6 milhões); agricultura e pesca (R$ 6 milhões); desenvolvimento social (R$ 4,4 milhões); e economia solidária (R$ 3,5 milhões).
Entre os projetos, estão obras de ampliação e recuperação de rodovias estaduais, a modernização porto do Itaqui, o campus Balsas da Uema (Universidade Estadual do Maranhão), policlínicas em Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra, o novo Socorrão de Imperatriz, um hospital em São Luís, editais para o setor cultural e para o programa Maranhão verde, parques ambientais e mais recursos para o cheque Minha Casa. Haverá também investimentos no sistema penitenciário. “São Luís saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Não vamos parar isso”, afirmou Dino.
A essas medidas se soma uma série de isenções fiscais, anistias e renegociações que o governo Flávio Dino já decretou para minimizar os impactos da crise no Maranhão. Na opinião do governador, o Estado, como indutor econômico, deve buscar a convergência com a iniciativa privada, sem cair na política ultraliberal do governo Jair Bolsonaro.
O patrono do PPE, o economista nordestino Celso Furtado, foi o idealizador, em 1959, da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). No lançamento do PPE, Dino citou um célebre máxima de Furtado: “Pensar que o mercado vai substituir o Estado é uma ilusão”.
Com o anúncio, Dino também frisou a importância de “sinalizar o caminho da retomada, que certamente não é essa agenda equivocada, depressiva, desesperançada, antinacional e antipopular”. Segundo o governador, “os arautos da contração fiscal expansionista” propagam “ideologia, mistificação”. Essa política “não está sendo feita nos Estados Unidos, não está sendo feita na União Europeia, não pode ser feita no Brasil”.
Flávio Dino renovou o convite ao presidente Jair Bolsonaro por uma parceria nacional entre Presidência, governos estaduais, empresários e trabalhadores. “Pacto Nacional pelo Emprego – esta é a agenda do Brasil”, ressaltou o governador do PCdoB. “Os governos servem para liderar. Quem não sabe liderar, que não atrapalhe.”
André Cintra
