Uma parábola indiana conta a histórias de quatro cegos que souberam de um animal estranho, chamado elefante, trazido para sua cidade. Nenhum deles, no entanto, estava ciente da configuração do animal. Por curiosidade, eles disseram: “Precisamos conhecê-lo pelo toque, para o que sempre fomos capazes”. Então eles o procuraram e, quando o encontraram, passaram a tateá-lo. O primeiro pousou a mão na tromba, e disse: “Este ser é como uma cobra grossa”. Outro tocou a orelha que lhe pareceu uma espécie de leque. O terceiro, cuja mão estava sobre a perna, afirmou, “elefante é um pilar como um tronco de árvore”. Finalmente o quarto cego tocou o rabo e o descreveu como corda.
A economia surge diante de nós como o elefante indiano. Olhando de um modo, você dirá que é capital, no lado oposto lhe parecerá trabalho.
Vamos discorrer sobre estes modos de ver.
Capital. Em 1606, a palavra capital estava associada ao comerciante. No dicionário de Jean Nicot aparece a expressão: “capital de um comerciante”. Em meado do século XIX, a palavra capital dará origem ao termo capitalista.
Mas, comumente, capital é entendido como um conjunto de bens em um determinado momento. Seu capital será uma expressão, na moeda de seu país, de tudo que você possui, pelo valor que poderá dispor com sua venda.
Veja que já entram nesta ideia de capital, dois conceitos que ainda nem tratamos: moeda e mercado. Esta intercorrelação de conceitos é uma das dificuldades que a economia coloca para os não iniciados. Mas não constitui um nó cego. Que se abra este embrulho, pouco a pouco.
O que é mercado? É a sociedade humana, restrita a seus negócios. Vê-se logo que mercado é uma palavra com conteúdo ideológico e redutor da ação humana. Você tem uma vida muito mais intensa e saudável do que buscando monetizar todas as relações. Um dia de sol, uma paisagem bonita, um afeto sincero, uma fé verdadeira acaso tem valor de troca?
E a moeda? Aristóteles assim enunciava as funções da moeda, 300 anos antes de Cristo: unidade de conta, reserva de valor e intermediária de trocas. Realmente muita coisa mudou deste que o sábio grego se aventurou nos desvãos da economia.
A moeda se caracteriza pela confiança. Ela representa também um país, uma nação. Verdade? Nem sempre.
A moeda já foi definida como parte da soberania de um país ou, inversamente, como a situação colonial permanecente mesmo após a independência política, a marca da presença colonizadora. Vejamos dois casos.
Os países de colonização francesa, no entorno do Golfo da Guiné (Camarões, Costa do Marfim, Burkina Faso, Gabão, Benim, Congo, Mali, República Centro-Africana, Togo, Níger, Chade e Senegal), tiveram a moeda “franc cfa”, ou, “franco da comunidade financeira africana”. Emitida, controlada e com o câmbio fixado pelo Tesouro francês. Em 22 de dezembro de 2019, foi anunciado que a moeda na África Ocidental (Senegal, Mali, Costa do Marfim, Burkina Faso, Togo, Benin e Níger) seria substituída por outra nova e independente denominada “eco”.
Na Europa há o euro, moeda comum a 19 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Estônia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Portugal. O Banco Central Europeu (BCE) supervisiona as atividades dos bancos centrais nacionais e toma a iniciativa quanto aos serviços de numerário na área do euro, ao passo que os bancos centrais nacionais asseguram o funcionamento adequado dos respetivos sistemas nacionais de distribuição de numerário.
Os bancos centrais nacionais colocam notas e moedas em circulação fundamentalmente através do sistema bancário. Há um evidente colonialismo dos países mais fortes economicamente no controle das emissões do euro.
Em relação ao dólar estadunidense (USD) alguns países o usam nas transações domésticas ou vinculam suas moedas nacionais a ele. São também modos de colonização. São esses: Equador, Panamá, El Salvador, Timor-Leste e a Micronésia.
Vê-se, por conseguinte, que as moedas não representam a força econômica de um Estado Nacional e que a confiança nem sempre está dentro de casa.
Porém a moeda sustenta o Estado. É o Estado que determina como devem ser pagos seus tributos e que só os aceita na moeda emitida por ele.
Quando se diz que o Estado é como a dona de casa, se esquecem de dizer que dona de casa não emite moeda nem cobra impostos. Duas diferenças cruciais.
Mas esta é a verdade inteira? Também não. O Estado assim como a dona de casa precisa ter moeda para comprar bens não existam no País e dele precise ou deseje. Ou seja, precisa de outras moedas. Antes de examinarmos como obter outras moedas, vamos nos envaidecer com o caso específico do Brasil.
Nosso País tem espaço, água potável, recursos minerais, fontes de energia primária, clima, terras férteis, população e conhecimento para ser autossuficiente. Só não tem competência política. Mas se não trocarmos energia/informação com outros sistemas, chegaremos à redundância absoluta e até à desintegração do sistema, a desordem máxima.
Então uma parte da moeda emitida no País servirá para as “trocas internacionais”, onde a soberania fala mais alto. Mas esbarra na ideologia dominante no Ocidente em vigor desde 1990: “a moeda é um bem privado, gerenciado pelo oligopólio bancário ou, em outras palavras, pelo sistema monetário internacional”. Eu sintetizo este sistema com a palavra “banca”.
Como se conclui, nesta primeira fase, não é a economia, mas a política que nos impede de solucionar a questão dos recursos individuais e estatais.
Passemos, agora, para o trabalho.
A história econômica é sempre uma relação do homem com o meio. Desta relação surgirão recursos e produtos necessários à vida. E é a partir da produção que se poderá atribuir valor e preço.
Mas se colocados apenas os fatores natureza e trabalho, o capital perde força e, como vimos, a economia, a macroeconomia, aquela que trata das relações da sociedade, do Estado, do capital, das produções, da moeda, é um ramo da política, uma aplicação das ideologias.
Nos livros da economia clássica, o trabalho não será a origem dos bens. Ele estará subordinado à demanda por produtos e à existência de equipamentos (capital fixo) para ser operado pela mão de obra. Não fica nítida a inversão?
Até intuitivamente se vê na natureza a origem de qualquer relação econômica. Como os coletores caçadores obtinham seus produtos senão na ação direta sobre a natureza.
O fator transformador da natureza é o trabalho, a ação humana que vai aprendendo, se sofisticando nessa relação e criando valor e em seguida riqueza.
Importante professor francês, Dominique Méda, explica que o termo atual é o resultado da sedimentação de três camadas de significados:
“o trabalho fator de produção (século XVIII), o trabalho essencial ao homem (início do século XIX) e o trabalho centro da distribuição de renda, dos direitos e das proteções características da sociedade do emprego (fim do século XIX)”.
Veja como a noção de capital vai se infiltrando e dominando a posição do trabalho. Hoje, no domínio neoliberal, o trabalho é tão somente um veículo que transporta ou desloca capitais e, por conseguinte, deve onerar o mínimo possível o resultado financeiro. O que se procura com a automação, o uso intensivo da cibernética (comunicação e controle nos animais e máquinas), dispensando o trabalhador ou colocando-o como um risco para ele mesmo, a uberização.
Fiquemos por enquanto com estes dois conceitos básicos da economia: natureza e trabalho, e com um conceito derivado, capital. Em torno deles se construiu todo um saber para que os poderosos jamais perdessem o poder e os despossuídos não se julgassem capazes de alcança-lo.
UM ADENDO
Economia é palavra de origem grega, composta de “oikos”, casa, e “nomos”, lei. Ou seja, como organizar a casa. E na casa se produzia tudo que era necessário para seus habitantes, sendo o trabalho dividido conforme o sexo e a idade.
O trabalho objetivava produzir os bens necessários à casa e a seus habitantes. Mas servia igualmente para a realização individual, a capacidade de fazer com arte e eficácia aquele bem indispensável. E a obtenção deste bem necessário se completava com o prazer estético, com o belo. O trabalho era assim fonte de necessidade e de prazer.
Portanto a economia tem sua base na história das relações de produção. Avança quando a casa passa a realizar trocas com outras casas, e leva ao ponto em que estas trocas precisam ter suas avaliações aceitas por todos.
Marx afirma que a economia não se estuda em microscópios nem com reagentes químicos, para se analisá-la é necessária a “força da abstração”.
Estudar a economia é, portanto, estudar tudo que se relaciona ao trabalho.
No correr dos séculos que vão das leis da casa (antes de Cristo) ao Consenso de Washington (novembro de 1989), o trabalho foi escravo, livre, engrandecedor do ser humano, a desdita existencial, a fonte de riqueza e o motor de revoluções.
Vamos entendê-lo e interpretá-lo com as regras impostas pelos organismos econômicos internacionais a partir de 1990, que se consolidam no decálogo do Consenso de Washington. Não mais as leis particulares de uma casa, mas globais para toda humanidade, por paranoico que nos pareça.
As dez regras impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Mundial (WB) e pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América (EUA) são:
– Disciplina fiscal;
– Redução dos gastos públicos;
– Reforma tributária;
– Juros de mercado;
– Câmbio de mercado;
– Abertura comercial;
– Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições;
– Privatização das estatais;
– Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) e
– Direito à propriedade intelectual.
Não lhe parece incrível, caro leitor, que um decálogo econômico apenas se refira em dois tópicos ao trabalho e apenas para garantir a propriedade intelectual, deixando todas demais formas de trabalho sem proteção. E, supostamente, quando as relações humanas, das pessoas na sociedade, deveriam estar mais avançadas, pelos séculos de convivência, de aceitação das diferenças, mais acolhedoras e protetoras, em especial dos mais desvalidos, dos menos aptos.
O que se observa é um novo mundo, sem qualquer foco no ser humano. Um mundo do capital e da moeda, nem mesmo da produção. É a antítese da economia.
Vimos também que todos os avanços civilizatórios começam no amor à Pátria.
