A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comemorou a derrubada de alguns vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei 14021, que estabelece um conjunto de ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais. Os vetos foram derrubados em Sessão da Câmara realizada nesta quarta-feira (19/8).
“O governo Bolsonaro queria manter todos os vetos à Lei. Eram vetos que desnudavam o ódio do governo com indígenas e as populações originárias do nosso País. Mas nós, da oposição, conseguimos construir acordo que permitiu derrubar 16 dos 22 pontos vetados pelo presidente. Os vetos representavam um atentado à vida e um ataque brutal à nossa brasilidade”, disse a parlamentar, ao comemorar a conquista.
“Essa vitória é fruto da mobilização dos indígenas, da oposição, da ONU, dos movimentos sociais e de artistas, que se manifestaram exigindo a derrubada dos vetos criminosos de Bolsonaro. Foi uma vitória construída com muita luta”, completa Kokay.
Bolsonaro vetou 22 pontos do projeto enviado para sanção. Desse total, foram derrubados vetos à obrigação de o governo garantir a esses povos acesso a água potável; distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva; e comprar ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.
Apesar de considerar um avanço o acordo construído, Kokay manifestou posição contrária a manutenção de vetos em trechos da Lei que tratam da liberação de verba emergencial para a saúde indígena; a distribuição de cestas básicas; e a criação de um programa específico de crédito para o Plano Safra 2020.
“Derrubados os vetos, agora nossa luta é para que o governo cumpra a Lei”, conclui a deputada.
