Em face das perseguições que servidores e servidoras da carreira do meio ambiente estão sofrendo por parte da gestão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) estudam apresentar um projeto de Lei para transformar as carreiras do meio ambiente em carreiras típicas de Estado.
A proposta surgiu a partir de live realizada nesta segunda-feira (11/8), a qual debateu a perseguição aos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Os parlamentares discutiram o tema com Marcelo Grossi, servidor do MMA, e Elisabeth Uema, secretária executiva da Ascema Nacional.
A deputada Erika Kokay afirmou que a perseguição aos servidores é absolutamente fundamental para entender a destruição da política de proteção ambiental no Brasil. “O governo Bolsonaro capturou o Ministério do Meio Ambiente para desconstruir a política ambiental e impor retrocessos aos inúmeros avanços que esse país conquistou. A destruição das florestas, as ameaças aos territórios, o desmatamento e as queimadas viraram a regra”, critica a parlamentar.
“Estamos vivenciando a destruição de todos os instrumentos necessários para a manutenção da política de preservação ambiental. O que temos visto é censura, destituições arbitrárias e um ataque brutal à Comissão de Ética do MMA, que tem a função precípua de fazer valer a missão do próprio ministério”, completou a parlamentar.
A deputada denunciou que o ministro Salles atropelou todo o processo democrático de escolha dos conselheiros, para colocar pessoas ligadas a ele mesmo. “O ministro colocou pessoas que não tem nenhum vínculo com a carreira e se apoderou da Comissão de Ética. Hoje, o MMA não tem uma Comissão de Ética que tem a isenção necessária para avaliar as relações éticas dentro da instituição”, disparou Kokay.
A deputada Erika já apresentou requerimento de convocação do ministro do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência no processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA), além de denúncias de perseguição a servidores e servidoras.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) falou das consequências dessa perseguição para a atuação dos servidores na ponta. “Temos notícias de quando o servidor em campo é desautorizado, criminalizado, isso fragiliza o trabalho. Eles estão muitas vezes na fronteira entre a vida e a morte para enfrentar a bandidagem, com equipamentos inadequados, com coletes comprados com recursos próprios. Estão lá cumprindo a Constituição e cuidando do patrimônio ambiental do povo brasileiro”, disse Tatto, ao citar discurso do próprio presidente encorajando madeireiros, garimpeiros, caçadores a descumprir a Lei e afrontar os servidores e servidoras.
“Mesmo com a perseguição, com processos administrativos, os servidores estão levantando a voz, denunciando e fazendo cumprir aquilo que diz a Constituição, que é cuidar do patrimônio ambiental. Nossa obrigação é ampliar essa voz e ajudar a combater o desmonte e os desmontes por parte do governo Bolsonaro”, emendou Tatto.
Os parlamentares acreditam que transformar as carreiras da área ambiental em carreiras típicas de Estado é um passo fundamental para fortalecer o Estado e os mecanismos de defesa do meio ambiente. “Essa transformação legislativa tem impacto direto na nossa soberania, na nossa brasilidade. Defender o Estado brasileiro é defender o seu próprio povo”, concluiu Kokay.
