A deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou requerimento de convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência no processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA), além de denúncias de perseguição a servidores e servidoras. Salles ignorou o resultado do processo para seleção para atuação junto à CE-MMA, conduzido entre novembro de 2019 e março de 2020, e indicou, no lugar dos(as) eleitos(as), servidores que não se candidataram às cadeiras.
“O ministro busca colocar em prática a orientação que ele mesmo deu ao Chefe do Poder Executivo na polêmica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, na qual orienta para que o Presidente da República e os demais ministros “aproveitassem” a pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” e aprovar as reformas infralegais de regulamentação, simplificação”, adotando ações ilegais para agilizar reformas que, em momentos de normalidade, dificilmente seriam aprovadas ou mesmo passariam desapercebidas da imprensa e dos órgãos fiscalizadores”, afirma o documento.
A parlamentar também apresentou Requerimento de Informação para que o MMA também explique o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério. Erika Kokay questiona, entre outras coisas, quais as razões para o ministro não ter assinado as duas minutas de Portaria visando à recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA) e Por que o ministro ignorou o resultado final do processo seletivo de servidores do MMA?
Os dois requerimentos aguardam despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para começarem a tramitar.
