A deputada distrital Arlete Sampaio protocolou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de Saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública no Distrito Federal.
De acordo com o texto, o governo do DF deverá garantir cuidados básicos decorrentes da menstruação, disponibilizando insumos de higiene e absorventes higiênicos nas UBS para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em escolas de anos finais do Ensino Fundamental da rede pública e em escolas de Ensino Médio da rede pública para as estudantes. O Projeto de Lei altera a Lei 6.569, de 5 de maio de 2020, que trata da Política de Assistência Integral à Mulher, e inclui direitos fundamentais à saúde das mulheres que não foram contemplados pela norma.
Para a deputada, é preciso dar atenção especial à saúde menstrual das adolescentes e combater o tabu em torno do tema, o que leva muitas estudantes a abandonarem as escolas quando começa o período menstrual.
“É extremamente necessário garantir às pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade econômica e social, bem como às estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, o acesso ao absorvente higiênico, assegurando esse item como essencial na política definida para esses segmentos, nas Unidades Básicas de Saúde, bem como nas escolas públicas que ofertam os anos finais do ensino fundamental e nas escolas públicas de ensino médio”, explica Arlete Sampaio na justificativa do projeto.
A proposta para distribuição gratuita de absorventes segue debate nacional e já foi apresentada em outros estados, inclusive no Congresso Nacional. A construção do texto foi feita em conjunto com o movimento global da Fundação ONU “Girl Up” e com o apoio da Herself.
Luísa Ribeiro, do movimento “Girl Up”, considera ser importante que a capital federal tenha um projeto aprovado sobre o tema, pois isso impulsionaria ainda mais o assunto para outros estados. “A pobreza menstrual é muito frequente nas escolas e em conjunto com outros grupos do Girl Up no Brasil percebemos que essa pauta estava muito próxima de nós. Muitas meninas faltam aulas por falta de absorvente. Há uma grande evasão escolar também por causa disso. E ainda não existe muita pesquisa acerca do tema no Brasil”, afirma.
