Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta quarta-feira (29), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 2835/20) que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), Líder da Minoria na Câmara, a proposta previa que no caso de informações conflitantes enviadas para recebimento do benefício, o pagamento em dobro do auxílio (R$ 1.200) deveria ser feito prioritariamente para a mulher. A proposta vetada por Bolsonaro também incluía o texto de outro projeto (PL 2508/20), que previa o pagamento do benefício em dobro para homens, desde que fosse comprovada por eles a guarda unilateral dos filhos.
Para o autor do projeto, que também foi assinado por todos os parlamentares da Bancada do PT, esse veto comprova que Bolsonaro não tem compromisso com a população mais necessitada do País. “Ao ignorar solenemente as necessidades das mães de família e de seus filhos, Bolsonaro revela sua total irresponsabilidade e falta de compromisso com a população que mais precisa da proteção do Estado. Dessa forma ele demonstra que não mede esforços para prejudicar as famílias brasileiras, principalmente as mais pobres”, acusa José Guimarães. Pelo Twitter, o parlamentar disse que vai trabalhar pela derrubada do veto no Congresso.
A deputada Erika Kokay se manifestou, através do Twitter, sobre o veto do presidente, que classificou de “extrema gravidade”. “Existem milhões de mulheres que lutam todos os dias p/ alimentar a família e são invisibilizadas pelo machismo e a misoginia deste país.”, acrescentou Erika.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), ressalta que esse veto revela a face machista do presidente Jair Bolsonaro. “Esse veto prova que Bolsonaro é machista, na medida em que veta um projeto que impedia pais que não cuidam de seus filhos de se apoderarem do dinheiro que deveria ir para as mães que criam seus filhos sozinhas, e que agora, neste momento de pandemia, dependem do auxílio emergencial para sobreviver”, explica.
Além de revelar a insensibilidade com a população pobre e da demonstração de machismo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) observa ainda que o veto de Bolsonaro ao projeto desmascara o discurso do governo em defesa das famílias brasileiras.
“Essa é mais uma atitude contra as mulheres promovida por este governo. Aliás, esse governo que adora fazer discursos em defesa da família, deveria apoiar as mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos, e também dos pais que criam sozinhos seus filhos e que deveriam receber o auxílio em dobro. Na verdade, esse governo demonstra com esse veto que trabalha contra as famílias brasileiras, justamente no momento em que elas mais precisam”, lamentou.
Pelas regras que instituíram o auxílio emergencial, mães que criam seus filhos sozinhas têm direito ao pagamento em dobro do benefício (R$ 1.200). Porém, o próprio governo tem recebido denúncias de que CPFs de mães solteiras estavam sendo usadas pelos pais das crianças para receber o auxílio. O projeto vetado – de autoria do deputado José Guimarães -tentava corrigir esse problema.
Dados
A maioria esmagadora dos lares uniparentais (famílias formadas por pelo menos um filho menor e com apenas um dos pais – pai ou mãe) no Brasil tem como responsáveis mulheres. Segundo dados recentes do IBGE, mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher, e 5,5 milhões de crianças não têm sequer o nome do pai no registro de nascimento.
Leia abaixo mensagens de parlamentares do PT (postadas no Twitter) contra o veto de Bolsonaro:
Reginaldo Lopes (MG) – “Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. Aprovamos na Câmara e o presidente veta em mais uma demonstração de falta de empatia e de irresponsabilidade com a vida do povo”.
Professora Rosa Neide (MT) – “Bolsonaro vetou o projeto que dá prioridade para mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial. Serão 56,9% de famílias brasileiras prejudicadas! A luta agora é para derrubar os vetos”.
Helder Salomão (ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara – “Desumano. Bolsonaro ignora a dura realidade de mães que criam sozinhas seus filhos e veta projeto que dava preferência a elas no pagamento do auxílio emergencial. É um governo sem compromisso nenhum com os trabalhadores e as trabalhadoras”.
Héber Carvalho do PT na Câmara
