O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A notícia-crime foi apresentada ao STF pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) após investigação do Facebook tirar do ar páginas e contas na rede social ligadas a políticos do PSL e a pessoas próximas ao presidente Bolsonaro.
As remoções ocorreram porque, segundo o Facebook, as páginas empregavam ações vetadas pela plataforma, como o uso de contas falsas, envio de spam ou adoção de ferramentas artificiais para ampliar a presença online.
A investigação apontou a ligação direta de Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, com o suposto esquema de contas falsas que foram banidas pela rede social.
A decisão de Moraes de encaminhar o caso para análise da PGR faz parte da tramitação esperada nesse tipo de processo. A notícia-crime equivale, na prática, a um pedido para que os fatos sejam investigados. Caberá à PGR avaliar e decidir se há elementos para a abertura de uma investigação sobre o caso.
O ministro Alexandre de Moraes é relator no STF do inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas aos ministros do Supremo, e também do inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga o financiamento de manifestações a favor de uma intervenção militar.
Ao STF, a deputada do PCdoB pediu que a notícia-crime seja anexada ao inquérito das fake news. Moraes ainda não analisou esse pedido. Na última semana, o ministro autorizou que a Polícia Federal tenha acesso à investigação do Facebook que removeu as contas ligadas ao PSL e à família Bolsonaro.
