O PT-DF divulgou nesta quinta-feira, 23 de julho, um documento no qual o partido analisa os impactos das crises sanitária e econômica decorrentes da Covid-19 e apresenta suas propostas para o enfrentamento dos problemas causados pela pandemia no Distrito Federal e no Entorno.
As propostas do PT visam “cuidar das pessoas, proteger os empregos e retomar a atividade econômica”. O documento foi apresentado à imprensa e à sociedade por live, de 10h30 às 12h, pela TV PTDF, pela TV Comunitária e pelo Facebook, nas páginas do PT-DF e do Jornal Brasil Popular.
Além do presidente do PT-DF, Jacy Afonso, dos vices Geraldo Magela e Rosilene Corrêa, e do economista Júlio Miragaya, membro do Diretório Regional, o evento contou também com as participações das deputadas Erika Kokay e Arlete Sampaio e o deputado Chico Vigilante.
O documento produzido pelo Observatório das Políticas Públicas do Distrito Federal, fórum coordenado pela vice-presidenta do PT-DF, Rosilene Corrêa, traz propostas para: Proteção social e saúde; Salvar e recuperar as empresas e proteger os empregos; Geração de emprego e retomada da economia; Garantir a manutenção das empresas públicas do DF; e Educação.
Rosilene explica que as proposições do partido foram formuladas a partir de análises sobre a pandemia, no mundo, no Brasil e no DF e sobre o impacto da pandemia na economia mundial e nacional, com reflexos na economia e nas Finanças Públicas do Distrito Federal, bem como na situação atual do Sistema de Proteção Social e Assistência Social no DF.
O objetivo do do partido, segundo o presidente Jacy Afonso, é “contribuir com ideias para o Governo do Distrito Federal adote políticas emergenciais para garantir a proteção social aos mais necessitados e proteger as empresas e os empregos, de forma a criar as melhores condições para a retomada da atividade econômica nas nossas cidades após a superação da pandemia da Covid-19”.
Propostas
Como forma de proteção às pessoas, o partido considera necessário manter o Auxílio Emergencial para todas as famílias, pelo menos até o mês de dezembro, e defende que seja reaberto o cadastramento para mais famílias necessitadas e que sejam garantidos outros benefícios sociais e cestas básicas.
Para o PT, é fundamental que o GDF adote medidas para proteger, recuperar e salvar as empresas do DF, especialmente as micro e pequenas. O partido defende, entre outras coisas, a adoção de um plano de Isenção ou adiamento dos recolhimentos dos impostos locais como ICMS, ISS, IPTU e IPVA para as micro e pequenas empresas, de forma que os impostos que vencerem entre março e dezembro possam ser – conforme os casos- isentos ou parcelados para serem pagos a partir de janeiro de 2021. Outra proposta é reformular no BRB as linhas de crédito destinadas ao socorro e atendimento emergencial às empresas do DF com condições que sejam de fato compatíveis com o período de crise econômica gerada pela pandemia.
Para geração de emprego, o PT defende a execução pelo GDF de um programa emergencial de obras públicas que mobilize a volta de 50 mil trabalhadores em obras de infraestrutura urbana e em frentes de trabalho direcionadas para a melhoria da vida das pessoas e para a preservação ambiental.
O PT entende que as empresas públicas do Distrito Federal devem ser preservadas, o que implica em cancelamento de quaisquer projetos de privatização. Para o partido, o mais importante para este momento é garantir os serviços públicos com a boa qualidade que já são prestados por CEB, CAESB e BRB.
Sobre a volta das aulas presenciais, o PT reafirma a sua inconformidade com a decisão de obrigar os trabalhadores da educação e os alunos a retornarem às escolas sem que a pandemia esteja controlada. O partido exige que o GDF respeite as orientações científicas e só decida pela volta às aulas presenciais após o controle total do processo de transmissão da Covid19 e que isso só seja feito após um entendimento com as entidades sindicais que representam os trabalhadores da educação e as associações de pais e alunos.
O PT repudia a intenção do governo de privatizar o serviço de merenda nas escolas públicas e promete lutar com todos os meios pela não concretização desta ideia, que ele considera uma “sandice administrativa”.
