O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht.
A denúncia foi feita após força-tarefa entre o Ministério Público estadual com a Polícia Federal na operação Lava Jato, que investiga as doações da empreiteira no âmbito eleitoral.
O G1 ligou por volta das 9h30 para um assessor do tucano, mas ele não atendeu as ligações. Em nota, o Diretório Estadual do PSDB de São Paulo disse que “reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador” e que no fim do processo os fatos serão esclarecidos.
De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.
Segundo o MP, essas doações solicitadas pelo então candidato não foram registradas nas prestações de contas de Alckmin, o que configura crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Além disso, o órgão afirma que os recursos estavam destinados em um primeiro momento ao financiamento eleitoral indevido e posteriormente à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo.
O MP afirma que os pagamentos foram feitos pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht por meios ilegais, incluindo doleiros, para dificultar o rastreamento – o que justifica a denúncia por lavagem de dinheiro.
Os promotores sustentam que a Odebrecht fez os pagamentos para manter influência junto ao governo Alckmin, e que não poderia ter feito doações pois participou do consórcio para construção da linha 6-Laranja do Metrô e porque controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I.
Os R$ 2 milhões repassados em 2010 foram pagos pela Odebrecht ao escritório de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, durante a campanha, afirma o MP. Já os R$ 9,3 milhões de 2014 foram pagos ao então tesoureiro da campanha do tucano, Marcos Antônio Monteiro, em 11 repasses.
Alckmin aparecia com o codinome “Belém” em mensagens trocadas entre os participantes do esquema.
O ex-governador foi indiciado com base em 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e funcionários da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República, todos homologados pelo Supremo Tribunal Federal.
Além de Alckmin, foram denunciados:
- Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014;
- Sebastião Eduardo Alves, funcionário de Marcos Antônio Monteiro;
- Benedicto Barbosa da Silva Júnior, da Odebrecht;
- Luiz Antônio Bueno Júnior, Odebrecht;
- Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Odebrecht ;
- Maria Lúcia Guimarães Tavares, Odebrecht;
- Fernando Migliaccio da Silva, Odebrecht;
- Luiz Eduardo da Rocha Soares, Odebrecht;
- Alvaro José Gallies Novis, doleiro.
Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, não foi denunciado porque tem mais de 70 anos e os crimes imputados a ele prescreveram.
Nota PSDB
“O Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão.
Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos.”
*Esta reportagem está em atualização.
