O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) vetou, nesta quarta-feira (08), diversos trechos de PL 1142/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê medidas para tentar proteger a população indígena do novo coronavírus. É mais uma medida grave que o governo federal toma, contrariando as recomendações de órgãos nacionais e internacionais para minimizar o impacto da pandemia nas populações mais vulneráveis.
Desde a chegada do novo coronavírus no Brasil, o presidente tem adotado uma postura negacionista, minimizando os impactos do vírus na população, incitando o descumprimento das medidas de isolamento social e desrespeito as vítimas fatais da Covid-19. Bolsonaro, mesmo após o anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS) de encerrar os estudos com cloroquína (o órgão comprovou a ineficácia do medicamento no combate à doença), promove irresponsavelmente o uso da droga como solução mágica.
O veto a diversos trechos do PL 1142/2020 reafirma uma postura antiga do presidente da República de perseguição e desprezo aos povos originários. Segundo dados da Associação dos Povos Indígenas (Apib), já são mais de 10 mil indígenas contaminados e 408 mortos. Um dos principais vetores de transmissão para as aldeias são garimpeiros, madeireros e posseiros que entrem clandestinamente nas áreas e espalham o vírus na comunidade.
“É impressionante o desprezo de Bolsonaro com os povos indígenas e com a história deste país. Quem está morrendo são os idosos e junto com eles morre muito da história desses povos e a história do Brasil”, declarou a deputada Erika Kokay, que já está trabalhando para a derrubada do veto. Confira os trechos vetados pelo presidente da República.
Plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas:
– vetada garantia de acesso universal à água potável;
– vetada distribuição gratuita de materiais de higiene e limpeza para desinfecção de aldeias e comunidades;
– vetada garantia de atendimento de média e alta complexidade diferenciada para indígena com: oferta emergencial de leitos hospitalares e UTI; aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea;
– vetada elaboração e distribuição de materiais em formatos e línguas diversas para prevenção da Covid-19;
– vetado provimento de pontos de acesso de internet em aldeias e comunidades;
– vetada disponibilização de dotação orçamentária imediata, em valor ao menos igual da SESAI, para priorizar a saúde indígena e implementação do Plano Emergencial.
Segurança alimentar e nutricional:
– vetada distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas;
– vetada plano safra indígena e quilombola 2020;
– vetada inclusão dos quilombolas certificados no Plano Nacional de Reforma Agrária;
Indígenas em isolamento voluntário:
– vetada criação, em 10 dias, de plano de contingência para cada povo isolado/recente contato reconhecido pela Funai para situações de contato;
– vetada criação, em 10 dias, de plano de contingência para cada povo isolado/recente contato reconhecido pela Funai, para enfrentamento de surtos e pandemia;
Quilombolas e demais comunidades e povos tradicionais:
– Foram excluídos da implementação do Plano Emergencial para enfrentamento da Covid-19;
– Vetado a utilização de recursos da União e do fundo específico para o enfrentamento da Covid-19 nas medidas de saúde, proteção territorial e sanitária, ampliação emergencial do apoio por profissionais de saúde, testagem rápida para casos suspeitos de Covid-19 que foram aprovadas na lei;
Fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena:
– vetado a criação de mecanismos de financiamento da União para estados e municípios para atendimento de média e alta complexidade para indígenas fora da aldeia;
– vetado o aporte adicional de recursos para os DSEI e ao Subsistema em situações emergenciais e de calamidade pública
– vetada a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais dos municípios para atendimento de pacientes graves;
– vetada a obrigatoriedade do SUS registrar atendimento indígena;
-vetada a integração de informação do SUS com as do Subsistema de saúde indígena;
