Por Bernardo Mello Franco
Saiu no Diário Oficial desta quarta, para quem quiser conferir com os próprios olhos. No dia em que anunciou ter contraído o coronavírus, Jair Bolsonaro autografou a mensagem presidencial 378. O texto destroça o plano emergencial para conter a pandemia em territórios indígenas e quilombolas.
O capitão vetou 16 pontos do projeto de lei aprovado pelo Congresso. O primeiro deles determinava que o governo garantisse “acesso universal a água potável”. Uma medida básica para reduzir a disseminação do vírus. Bolsonaro também barrou a distribuição de material de higiene e a produção de cartilhas para ensinar índios e quilombolas a se protegerem da Covid.
A Bic presidencial também riscou o artigo que previa o fornecimento de cestas básicas. Sem segurança alimentar, muitos indígenas têm sido obrigados a deixar o isolamento para buscar comida nas cidades. Isso cria mais uma rota para o avanço da doença.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 446 índios já morreram pelo coronavírus. O Ministério da Saúde registra 187 mortes. Os dados divergem porque o governo só contabiliza as vítimas que viviam em terras demarcadas.
Os vetos de Bolsonaro revoltaram parlamentares, ativistas e pesquisadores que se dedicam à causa indígena. “Isso mostra que o plano do governo é não ter um plano”, diz a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental. “O presidente está zombando das pessoas”, emenda a deputada Joenia Wapichana, que relatou o projeto de lei na Câmara.
Diante da omissão do Planalto, o Supremo voltou a agir. Ontem o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo instale barreiras sanitárias e crie uma sala de situação para monitorar o avanço do vírus. Na decisão, que não teve relação com os vetos, ele registrou que há “resistência no governo quanto à concretização dos direitos dos povos indígenas”.
O ministro é um diplomata. Negar água potável, comida e material de limpeza numa pandemia parece desumano até para os padrões de Bolsonaro. “É uma política genocida”, define a deputada Joenia.
