Conforme a PEC aprovada, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
Confira as datas do novo calendário eleitoral:
•a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
•até 15 de agosto: desincompatibilização para aqueles que são ocupantes de cargos públicos;
•31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
•26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
•a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
•após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
•27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
•15 de novembro: primeiro turno da eleição;
•29 de novembro: segundo turno da eleição;
•até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
•até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Com informações do G1.
