A deputada distrital Arlete Sampaio apresentou moção de repúdio ao posicionamento da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, expresso na Recomendação no 004/2020, que orienta que a Secretaria de Estado de Educação do DF proceda ao corte de salários de professores e professoras que não se inserirem nas atividades de teleaulas.
Para a deputada, a decisão do MPDFT é uma medida de teor intimidatório. “Como se o sucesso ou o fracasso do processo educativo escolar, nas circunstâncias de emergência em que nos encontramos, pudesse ser imputado exclusivamente aos profissionais da educação”, diz, na moção de repúdio.
Ainda segundo a moção, a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação revela o perigo do aumento da precarização do trabalho docente e da geração de carga horária excessiva para a execução de um conjunto de atividades para o qual não estão necessariamente preparados.
“Nesse momento, o maior compromisso dos agentes públicos deve ser de salvar vidas. Todas as decisões tomadas na área de educação devem partir de princípios como: valorização dos profissionais da educação, defesa do direito à educação e sobretudo direito à vida”, finaliza Arlete, na moção de repúdio.
