Projeto apresentado por Arlete Sampaio incluía profissionais em grau máximo de insalubridade. Deputada lamentou decisão do governador
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informou nesta quarta-feira (10) que vetou Projeto de Lei Complementar 41, que prevê pagamento de grau máximo de insalubridade aos servidores que atuam diretamente na prevenção e combate contra pandemias como a COVID-19.
De autoria da deputada Arlete Sampaio, o texto tem como base a Constituição Federal, que garante ao trabalhador e à trabalhadora o direito de receber insalubridade quando, no exercício da profissão, for colocado ou colocada em risco, incluindo risco biológico. O texto foi fruto de demanda de diversas categorias de profissionais de saúde. O Conselho Regional de Medicina no DF cobrou, ainda em abril, que o GDF criasse um projeto para garantir o adicional de insalubridade aos servidores da saúde pública do DF.
Ao lamentar a decisão do governador, Arlete Sampaio informou que 995 profissionais da Saúde já foram contaminados pela COVID-19 no DF. Além disso, a parlamentar lembrou que o GDF tinha feito um compromisso de enviar um projeto à CLDF tratando sobre o tema, mas não o fez. Desta forma, em diálogo com o governo, o PLC que garantiria a insalubridade a esses trabalhadores e a essas trabalhadoras foi aprovado pelos deputados distritais.
“O governador prometeu enviar o projeto à CLDF. Nós esperamos por uma semana, e o texto não chegou. E agora o presente que ele dá aos trabalhadores que estão se sacrificando é esse? Dois pesos e duas medidas. Para alguns, tudo, para os trabalhadores, nada. Essa é a situação que temos hoje no DF”, criticou Arlete.
