por Márcio Tavares em 12 de maio de 2020
Entre 2003 e 2015, o Brasil viveu um ciclo memorável no desenvolvimento de políticas públicas para a cultura. Durante os governos de Lula e Dilma, houve um esforço governamental para fazer com que o direito à cultura inscrito na Constituição de 1988 fosse concretizado. As políticas culturais organizadas nesse momento foram tão inovadoras que hoje são replicadas em muitos países do mundo – da Argentina à Suécia – e programas inovadores como o Cultura Viva ganharam a atenção de líderes como o Papa Francisco.
O êxito desse ciclo de políticas públicas, que observava a cultura nas suas dimensões estética, simbólica e cidadã, tornou-se um dos alvos preferencias da emergente extrema-direita no país desde 2013. Organizações como o MBL e figuras políticas como Bolsonaro fizeram dos fazedores de cultura seus adversários. O ataque aos artistas se converteu em uma ferramenta do fazer político dos emergentes grupos reacionários. Entre 2016 e 2018, acompanhamos inúmeros casos de censura a intervenções artísticas – como exposições, peças de teatro, filmes – patrocinadas por esses grupos e organizações. Até mesmo uma CPI para investigar o uso da Lei Rouanet foi patrocinada pela extrema-direita na Câmara dos Deputados, com suas conclusões demonstrando que os desvios eram pontuais. Assim, a perseguição à comunidade cultural caminhou pari passu com o avanço do bolsonarismo no país.
Após a eleição de Bolsonaro, uma das primeiras ações do novo governante foi a extinção do Ministério da Cultura – iniciativa que havia sido tentada por Temer logo após o golpe de 2016 e impedida pela mobilização do setor por meio dos “ocupa MinC”. A nova Secretaria Especial de Cultura, foi alocada inicialmente no Ministério da Cidadania, mas em poucos meses de gestão foi deslocada para o Ministério do Turismo, pois o então titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, considerava que a Secretaria de Cultura era um “vetor de problemas”. O primeiro Secretário Especial de Cultura, Henrique Pires, deixou o governo acusando a volta da censura à cultura no governo Bolsonaro.
O teatrólogo Roberto Alvim substituiu Henrique Pires. Alvim anunciou que pretendia criar um exército de artistas “conservadores” para disputar a “hegemonia de esquerda” na área. Nomeou para as vinculadas, como a Funarte, a Fundação Cultural Palmares e a Biblioteca Nacional, pessoas com currículos irrelevantes e conhecidas apenas por replicar teorias de conspiração e emitir opiniões disparadas como a do presidente da Fundação Palmares ao dizer que a “escravidão teria sido benéfica aos negros no Brasil” e terminou demitido da função após imitar o ministro da propaganda nazista Joseph Goebbles em um vídeo de promoção das suas políticas para o setor.
Regina Duarte assumiu em março a Secretaria de Cultura imediatamente após sua posse, marcada por um discurso ridículo, o país foi acometido pela pandemia de coronavírus, que afetaram duramente o setor cultural. Diante das necessárias medidas sanitárias, o setor ficou desamparado pelo governo e as políticas de asfixiamento da área ganharam um agravante invisível: o vírus. Por mais de um mês, a comunidade cultural solicitou um posicionamento da secretária por meio da campanha “Cadê, Regina?”. A titular da pasta finalmente reapareceu na semana passada em uma desastrada entrevista para a rede CNN em que defendeu a ditadura militar, minimizou os efeitos da pandemia e não apresentou qualquer proposta para o setor. Todas as iniciativas de auxílio ao setor partem da sociedade civil e do parlamento, mostrando o total descaso com um setor que reúne 5 milhões de trabalhadores, 3 milhões em dificuldades de acordo com os estudos atuais.
O atual governo nitidamente tem o setor cultural como um inimigo. As políticas de cultura desenvolvidas entre 2003 e 2015 estão sendo dilapidadas por meio do corte de recursos e, também, da perseguição direta aos agentes de cultura. Tais ataques são uma ofensa à democracia brasileira e precisam ser combatidos pelo conjunto da sociedade. A cultura brasileira é um patrimônio nacional e garantir a dignidade dos fazedores de cultura deve ser um objetivo de todos comprometidos com um país justo.
