A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei Complementar que prevê pagamento de grau máximo de insalubridade aos servidores que atuam diretamente na prevenção e combate contra pandemias como a COVID-19.
O texto, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. A Constituição Federal garante ao trabalhador e à trabalhadora o direito de receber insalubridade quando, no exercício da profissão, for colocado em risco, incluindo risco biológico.
A deputada comemorou que o projeto foi aprovado no Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho. “Espero que o governador sancione para que possamos fazer jus aos trabalhadores que estão na linha de frente no combate ao coronavírus”, disse Arlete.
No Distrito Federal, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde na segunda-feira (27), 115 profissionais de saúde e 126 profissionais da segurança pública testaram positivo para o novo coronavírus.
Ascom
