Com 651 casos registrados de coronavírus e 17 mortes até esta terça-feira (14), o Distrito Federal perdeu o primeiro lugar no ranking das unidades da Federação que mais respeitam as medidas de isolamento estabelecidas pelo Executivo local. Levantamento de uma empresa de softwares, que monitora a localização da população, mostra que o índice de isolamento da capital variou desde a última quinta-feira, passando de 56,47% para 62,5%. Apesar disso, o DF caiu de posto, ficando atrás do Piauí (63,9%), do Rio Grande do Sul (62,8%) e do Amapá (62,7%).
O Governo do Distrito Federal (GDF) foi o primeiro a publicar decretos que orientavam o distanciamento social. Inicialmente, suspendeu as aulas em escolas e faculdades, públicas e privadas. Posteriormente, interrompeu toda atividade comercial das regiões administrativas. Entretanto, nas últimas semanas, o Executivo local passou a flexibilizar as restrições e permitiu a abertura de bancos, feiras de alimento, lojas de móveis e outros segmentos.
O isolamento social é a única forma comprovada de combater a rápida disseminação do novo coronavírus, pois não existem remédios ou vacina. De acordo com o vice-presidente da Sociedade de Infectologia do DF, Alexandre Cunha, é difícil prever exatamente quando ocorrerá o pico da doença, pois não há testes extensivos para a população, o que impede os especialistas de fazerem especulações. Ainda assim, a Secretaria de Saúde estima que a maior incidência da doença acontecerá na segunda quinzena deste mês.
Sobre a liberação para funcionamento de alguns setores, Alexandre ressalta que a medida deveria ser adotada mais lentamente e não a cada semana, como acontece no DF. “Os resultados da flexibilização só podem ser observados a cada 10 ou 15 dias. Caso isso não seja respeitado, pode haver um descontrole e não dá mais para voltar atrás”, alerta.
O médico ainda reforça que o isolamento precisa ser seguido para que não haja proliferação da doença. “A única medida que temos é o isolamento social. Não há vacinas ou remédios. A gente precisa de testagem mais ampla da situação, para que os epidemiologistas possam calcular quando será o pico e a porcentagem da população que está imunizada. Agora, parece cedo para grandes flexibilizações”, destaca.
Punição
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota aos gestores das unidades da Federação do Brasil. De acordo com o texto, caso algum chefe de Executivo decida flexibilizar as medidas de distanciamento social, deverá assegurar a oferta de um sistema de saúde com disponibilidade suficiente de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes laboratoriais, além de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e internação, capazes de absorver o eventual impacto do aumento dos casos de Covid-19.
De acordo com a PFDC, as unidades da Federação que descumprirem a medida podem responder ainda por improbidade administrativa. A nota pública frisa que a retirada das medidas de restrição “pode significar uma diferença de mais de um milhão de vidas”. Além disso, o texto ressalta que, se não existissem as restrições, 90 milhões de brasileiros poderiam ser infectados em até 250 dias – 280 mil pessoas morreriam e haveria 2 milhões de internações. O órgão reconheceu que a paralisação da atividade econômica e da vida social traz prejuízos para a execução de diversos direitos fundamentais, mas é uma medida necessária durante a pandemia.
Por meio de nota oficial, o GDF informou que a retomada da atividade econômica está fundamentada em dados técnicos, cujo objetivo principal é a saúde pública. “Todo o planejamento foi feito há um mês, quando foi iniciado o enfrentamento da Covid-19. Portanto, as ações estão sendo executadas no tempo previsto”, ressaltou o texto. Ainda segundo o Executivo, a Secretaria de Economia trabalha com a hipótese de que o GDF possa, a qualquer momento, voltar atrás e suspender as atividades, caso venham causar risco à população.
Correio Braziliense
Atualização/Edição PTDF
