EM DEFESA DA SAÚDE, DOS EMPREGOS E DOS SALÁRIOS; COBRAR DOS BANQUEIROS SUA COTA NESTA CRISE
Reunidos para analisar a conjuntura nacional e os impactos da crise do coronavírus sobre a saúde pública, a economia e a vida da população, os partidos políticos de oposição declaram:
1) É urgente mobilizar todos os recursos financeiros e logísticos para adquirir, dentro e fora do país, equipamentos hospitalares e de proteção ao público e aos profissionais de saúde; oferecer leitos de UTIs e aplicar testes à população nos parâmetros médico-científicos. Para dar uma amostra do atraso e insuficiencia das ações no Brasil: apesar do remanejamento de R$ 5 bilhões nas emendas orçamentárias, apenas R$ 424 milhões foram transferidos aos estados e somente esta semana chegaram ao país os 500 mil testes adquiridos na China, igual ao volume que a Alemanha aplica em apenas uma semana. É preciso recuperar o precioso tempo perdido com os erros e a imprevidência do governo federal nesta crise;
2) Total apoio à posição manifestada em nota das Centrais Sindicais nacionais sobre a Medida Provisória 936, por desrespeitar as garantias constitucionais dos acordos coletivos e da atuação sindical em defesa do trabalhador, e por não garantir o emprego e os salários;
3) A oposição vai atuar no Congresso Nacional para rejeitar a MP 936 e construir em conjunto uma proposta legislativa que garanta realmente a estabilidade no emprego e o pagamento dos salários, nas empresas economicamente afetadas pela crise, especialmente as pequenas e médias que mais empregam;
4) Já passou da hora do sistema financeiro contribuir com parcela de seus bilionários e indecentes lucros para o esforço nacional contra o coronavírus e seus impactos; é moralmente inaceitável que os banqueiros permaneçam alheios a essa crise humanitária e que o governo continue cumulando o sistema de benefícios, sem exigir contrapartidas e sequer uma justa taxação de seus lucros, no momento em que o país mais precisa.
Brasília, 2 de abril de 2020
Pedro Ivo Batista, Rede
José Luiz Penna, PV
Juliano Medeiros, PSOL
Carlos Siqueira, PSB
Carlos Lupi, PDT
Gleisi Hoffmann, PT
Luciana Santos, PCdoB
Edmilson Costa, PCB