PT cobra do governo a liberação dos R$ 600 da renda básica emergencial para atender à população. Aprovada na semana passada, lei só foi sancionada agora, mas ninguém do governo disse quando e nem como começam a ser feitos os pagamentos
O governo Jair Bolsonaro prometeu, o ministro Paulo Guedes disse que libera, mas até agora, uma semana depois de ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, não há nenhum sinal de prazo oficial de quando vai sair o dinheiro da Renda Básica Emergencial – o Seguro Quarentena – que assegura R$ 600 a trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal. Líderes petistas cobram pressa do governo, que não parece ainda não saber o que fazer para fazer o dinheiro chegar na ponta.
“Enquanto o governo Bolsonaro é insensível e perverso com quem está passando fome, o mundo discute como distribuir dinheiro para todos”, disse a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). O Brasil já registra 7.910 casos de coronavírus confirmados, com 299 mortes registradas oficialmente. Em diversos países, governantes vêm anunciando medidas para minimizar o impacto da crise sanitária sobre a economia e as suas populações. “No Brasil, o governo está perdido e bate cabeça. O presidente todo dia diz que a pandemia é histeria”, criticou.
O líder da minoria no Congresso, deputado José Guimarães (PT-CE), também cobrou responsabilidade do presidente da República, que ontem anunciou a possibilidade de convocar um jejum nacional pelo fim do isolamento social. “Enquanto isso, a população espera o pagamento da renda mínima para não morrer de fome”, lamentou. “Não basta adotar um comportamento genocida, o presidente zomba dos brasileiros que precisam do amparo do Estado durante a quarentena”. Além de garantir renda, o dinheiro na mão do povo é importantes para fazer a roda da economia girar no momento de paralisia da atividade econômica.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido no Senado, disse que a burocracia não pode ser justificativa para dar início ao pagamento do dinheiro a quem precisa. “A Renda Básica aprovada pelo Congresso Nacional foi publicada no Diário Oficial da União. Agora o governo precisa dar início aos pagamentos o quanto antes”, cobrou o parlamentar.
O projeto de auxílio emergencial de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200 por família encabeçada por mulher, aprovado em tempo recorde pelo Congresso, foi sancionado por Jair Bolsonaro. O Senado aprovou, na quarta-feira (1º) a ampliação para mais categorias de informais e desempregados, e a matéria segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
A renda emergencial básica será paga pelo governo federal por três meses, podendo ser prorrogada, caso se prolonguem as medidas de isolamento social para conter a expansão do coronavírus. O objetivo é garantir a renda de trabalhadores e trabalhadoras que ficaram sem rendimentos.
Sociedade civil
Entidades da sociedade civil também estão cobrando pressa do governo. O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, considera um absurdo a tentativa do governo de protelar o pagamento alegando “burocracia”.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também cobrou pressa. A proposta da CUT de aumentar o benefício para pelo menos um salário mínimo foi apresentada pelo PT e rejeitada pelo Senado, mas pode ser incorporada na Câmara dos Deputados.
“O dinheiro deveria chegar imediatamente nas mãos de todos, inclusive nas mãos de outros milhões de trabalhadores que ficaram de fora deste primeiro auxílio emergencial. Nada justifica a demora na operacionalização, já há o Cadastro Único e capacidade técnica para fazer isso logo”, criticou a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandira Uehara.
Da Redação
