Projeto aprovado na Câmara superou a proposta do governo, que defendia o pagamento de até R$ 200 para autônomos. Famílias receberão até R$ 1.200
Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a pressão dos cidadãos, movimentos sociais, centrais sindicais e partidos da oposição fez a diferença para garantir a aprovação nesta quinta-feira (26) da renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise decorrente da pandemia de coronavírus.
“Já que o governo é incapaz de fazer essa coordenação, a ‘Casa do Povo’ tem assumido o seu lugar, fazendo o que precisa ser feito”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (27).
A proposta, que agora vai ao Senado, prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 a R$ 1.200 por família com renda per capita inferior a R$ 522. A renda familiar total também não pode exceder R$ 3.135. Não terão direito ao auxílio aqueles que recebem benefícios previdenciários, assistenciais ou seguro desemprego, exceto o Bolsa Família. A estimativa é que o auxílio emergencial possa alcançar até 70 milhões de pessoas.
Com até R$ 1.200 por família, pouco mais de um salário mínimo pelos próximos três meses, prazo que pode ser prorrogado, o auxílio garante uma renda “decente” para que todos possam atravessar o período de quarentena, segundo Fausto, garantindo “segurança alimentar” e “paz social”. Mulheres chefes de família receberão R$ 1.200, o que faz jus à dupla jornada de trabalho por elas desempenhadas, segundo o diretor do Dieese.
Fausto destacou ainda o papel do vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensor histórico da implementação da renda básica de cidadania, que inspirou o projeto. E saudou todo o esforço coletivo. “As panelas que bateram também fizeram diferença. O papel que a imprensa vem cumprindo ajudou bastante. Mesmo os economistas liberais que rechaçavam esse tipo de intervenção do Estado agora veem que é fundamental ter um estado organizado para colocar medidas emergenciais em prática.”
Mais medidas
O diretor do Dieese destacou a aprovação, também na noite desta quinta (26), do projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho e garantir o recebimento de salário. Além da maior tranquilidade ao trabalhador, a proposta pretende evitar o congestionamento dos serviços de saúde, já que na maioria dos casos o paciente apresenta sintomas leves, mas deve permanecer em isolamento.
Outra medida, aprovada na quarta-feira (25), estabelece a distribuição de merenda escolar, na forma de cestas básicas, para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia. Segundo Fausto, além de reforçar a alimentação das famílias, garante renda aos agricultores familiares que produzem os alimentos que são vendidos às prefeituras.
Rede Brasil Atual
