O projeto de lei aprovado hoje na Câmara dos Deputados, para garantir até R$1.200 por mês para milhões de famílias de baixa renda, autônomos e trabalhadores na informalidade, é a primeira vitória do povo brasileiro sobre o governo cruel de Jair Bolsonaro na guerra contra o coronavírus.
Apresentado pelo conjunto dos partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede), a partir de uma proposta do PT, o projeto de lei rompeu a visão fiscalista e mesquinha da equipe de Paulo Guedes, que não queria pagar mais do que R$ 200 às famílias mais vulneráveis do país.
A votação na Câmara não apenas triplicou para R$ 600 o valor mínimo desse pagamento, como determinou que seja pago em dobro às famílias sustentadas por mulheres e naquelas com pelo menos dois trabalhadores na informalidade.
Esta medida de justiça será fundamental para permitir que cerca de 100 milhões de pessoas tenham condições mínimas de sobreviver durante o período de isolamento social, absolutamente necessário para reduzir o contágio e combater a pandemia de maneira mais eficaz.
É a primeira resposta concreta da sociedade brasileira, por meio de seus representantes no Congresso, à irresponsabilidade de Jair Bolsonaro e sua aposta criminosa no agravamento da crise sanitária e econômica.
O PT lutará agora, junto com os partidos de oposição, as centrais sindicais e os movimentos sociais, para aprovar medidas que garantam a estabilidade no emprego, o pagamento dos salários dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas, especialmente as pequenas e médias, ao longo da crise.
Mais uma vez ficou demonstrando que é com mais democracia, e não com mais autoritarismo, que se constroem as soluções para o país. E mais uma vez ficou demonstrada falência do credo neoliberal, pois só um estado forte é capaz de responder às necessidades do povo e do país.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Ênio Verri, líder do PT na Câmara dos Deputados
Brasília, 26 de março de 2020
