Projeto garante renda emergencial equivalente ao salário mínimo para beneficiários do Bolsa Família, pessoas inscritas no Cadastro Único e trabalhadores na informalidade
O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades, no esforço de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus no sistema de saúde público brasileiro. “Quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro. É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff. “Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa”.
O Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. O Núcleo de Políticas Publicas do PT está detalhando a proposta do Seguro Quarentena e buscando trabalhar em conjunto com uma ampla frente democrática para salvar vidas. Tereza lembra que a emergência sanitária atinge de forma desigual a população de baixa renda, em especial os pobres e extremamente pobres. “A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte. Mostra que eles desconhecem o Brasil”, alerta a ex-ministra. “Precisamos dar dinheiro às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.
Nos Estados Unidos, o governo vai dar US$ 1.200 (R$ 6 mil) a cada adulto e US$ 500 (R$ 2.500) a cada criança para que possam atravessar o surto do coronavírus dentro de casa, com renda básica emergencial. Outros países, como a Argentina estuda pagar R$ 800 para os trabalhadores na informalidade e os autônomos. Na Inglaterra, a ideia do governo é garantir até 80% do salário dos trabalhadores da iniciativa privada. “Aqui, o governo atua de maneira tímida e perversa. Num dia, anuncia medida provisória para suspender os contratos de trabalho por até 120 dias, sem garantir renda e sustento justamente no momento de maior crise. Depois recua”, destaca a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.
Ela criticou ainda a iniciativa do governo por não contemplar os beneficiários do Bolsa Família, que recebem menos de R$200, justamente os mais pobres entre os pobres. “O público do Bolsa Família é de trabalhadores que também terão sua renda interrompida com a crise, e que portanto também necessitam ser socorrido neste momento. Além disso, os trabalhadores informais não estão no Cadastro Único. Eles precisam ser contemplados pois vão perder sua fonte de renda e de sustento no momento em que a economia brasileira vai parar. “Vivemos uma guerra e precisamos do governo ajudando as pessoas”, diz Gleisi.
Entenda a proposta
Seguro Quarentena
Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus
1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.
Quem tem direito ao benefício:
• Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
• Pessoas inscritas no Cadastro Único
• Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.
2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família
3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:
• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família
• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.
4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária
Da Redação da Agência PT de Notícias
