Um grupo de advogados solicitou (íntegra) neste sábado (21) ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) que o presidente Jair Bolsonaro seja interditado, ou seja, considerado incapaz para os atos da vida civil.
O conjunto intitulado de “Advogados e Advogadas pela Democracia” pede que seja feita uma avaliação psiquiátrica de Jair Bolsonaro.
O motivo para a ação é a atuação do presidente da República em relação a crise do coronavírus, que ora minimiza a doença, ora a trata como caso um sério. De acordo com a representação, as atitudes de Bolsonaro parecem “configurar considerável grau de desorientação e confusão psíquica”.Leia mais
As declarações desencontradas sobre o resultado do teste para a confirmação da doença também são usadas como justificativa.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) inicialmente confirmou no dia 13 de março à Fox News que seu pai teria sido confirmado com coronavírus, depois, Jair afirmou que o teste deu negativo. No entanto, o chefe do Executivo não divulgou o exame atestando que não está infectado
“Ante o exposto, requer-se seja apreciada a presente representação, na perspectiva de que o MPF/DF, no exercício de sua legitimidade constitucional e legal, proponha ação judicial destinada à interdição do representado, com pedido de constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a sua avaliação psiquiátrica, que possa embasar, se necessário, a sua interdição e a designação um curador, diante de sua incapacidade para o exercício dos atos da vida civil, mormente o exercício do cargo para o qual foi eleito e empossado”, diz trecho da solicitação.
Fonte: Congresso em Foco
