A Secretaria de Cultura do PT DF lançou, nesta quinta-feira (20), uma carta manifesto em defesa do setor no Distrito Federal. No documento, o coletivo propõe medidas e investimentos que podem garantir a continuidade dos trabalhos na área, possibilitando que artistas e produtores superem a crise que atravessa o Brasil em razão das ações governamentais de não propagação do Coronavírus.
Leia a carta na íntegra:
”Numa sociedade como a nossa, baseada na exploração e na desigualdade entre as classes, os explorados e oprimidos têm permanente necessidade de se manter organizados à parte, para que lhes seja possível oferecer resistência séria à desenfreada sede de opressão e de privilégios das classes dominantes.
A sociedade brasileira vive, hoje, uma conjuntura política altamente contraditória e, sob muitos aspectos, decisiva quanto a seu futuro a médio e longo prazos. O PT entende, por outro lado, que sua existência responde à necessidade que os trabalhadores sentem de um partido que se construa intimamente ligado com o processo de organização popular, nos locais de trabalho e de moradia.”¹
Lendo o Manifesto e a Carta de Princípios do Partido dos Trabalhadores percebemos que estão novamente falando da atualidade e se você voltar o olhar para a classe trabalhadora do setor cultural e artístico verá que mesmo com todos os avanços, ainda temos precariedade com esse trabalhador que leva para perto de você alegria, educação e muita arte. E como explicar que uma carta de 1º de Maio de 1979 consiga expressar a atualidade? É simples: as perdas desde o Golpe de 2016 assolam todos as atividades e a cultura ainda sofre constante preconceito da direita fascista que tomou o poder.
A secretaria de cultura do PT DF, portanto, se posiciona pela defesa dos direitos desse setor que tem o conjunto dos direitos mais frágeis e mínimos por parte do Estado! Fechar cinemas, salas de espetáculos é ter a mão gigante do Estado operando na escassez do setor! É certo que a colaboração do setor é visível, pois em casa os isolados estão consumindo arte, seja filme, livro, musica, entre outras. É chegada a hora de ampliar o olhar e acolher esse trabalhador. Não temos, esta categoria de trabalhadores, um conjunto de direitos que proporcione segurança neste estado de isolamento para pensar na sua sobrevivência e a de seus dependentes, mais temos saídas para sugerir.
Por isso o coletivo da Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores propõe:
- Celeridade no pagamento aos projetos aprovados e ainda não pagos de todos os editais já publicados;
- Inclusão da área da cultura para microcréditos do BRB com juros e prazos especiais para o setor;
- Buscar, de forma estruturada, a ampliação do orçamento da cultura para alem dos Fundos;
- Priorizar investimentos na rede de espaços alternativos nas cidades que contam com espaços por todo o DF para operar a cultura popular. A dinâmica desses espaços e seu financiamento pelas linhas de manutenção de grupos e espaços do GDF nos territórios de sua gente;
- Novos editais para prêmios para todas as linguagens da arte e mais gastronomia, moda e jogos.
- Suspensão da cobrança ou maior prazo para o pagamento de contas e taxas (como a de fornecimento de água). Bem como, negociação com concessionárias de luz – intermediada pelas autoridades públicas – através de descontos, diminuição ou parcelamento das contas para os espaços culturais, ateliês e residência de artistas com a adesão a taxa social;
- Destinação de Emendas Parlamentares para o setor cultural e reforço do diálogo com as Comissões de Cultura;
- Linha de atendimento aos técnicos e produtores do setor;
Secretaria de Cultura do PT/DF
¹ https://pt.org.br/carta-de-principios-do-partido-dos-trabalhadores/
