A violência contra a mulher no ambiente doméstico ou em espaços públicos é um tema que vem sendo tratado com constância pela sociedade. Entretanto, este mesmo tipo de violência no ambiente de trabalho ainda segue sem muitos debates, estatísticas ou aprofundamento. Por isso, nesta campanha dos 21 Dias de Ativismo Feminista pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que começa nesta quarta-feira (20), a CUT Brasília terá como foco a violência contra as mulheres nas categorias de trabalho.
No governo da presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Economia divulgou dados que mostram que as mulheres são as principais vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher, dos 3.478 relatos de violência sexual registrados em 2015, 6,24% aconteceram no ambiente de trabalho.
Já o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região aponta que de outubro de 2018 a novembro de 2019, foram registradas no DF 207 denúncias de assédio moral. A assessoria de comunicação do órgão afirma que não é viável aplicar recorte de gênero neste caso, pois muitas vezes a denúncia é feita por um grupo de trabalhadores. No mesmo período, foram registradas 10 denúncias de assédio sexual no DF, todas elas feitas por mulheres.
“Esses números não mostram de fato a realidade das mulheres nos locais de trabalho quando o tema é a violência. Muitas vezes elas se calam, não denunciam os assédios sofridos, por medo de perder o emprego, pelo processo de culpabilização social, reflexo de uma sociedade patriarcal e machista, ou falta de informação. Sem falar na dificuldade de comprovar que se é vítima de assédio. Quando vamos falar das violências inerentes ao mercado e aos diversos ramos de trabalho, a lista é interminável”, reflete a secretária de Mulheres da CUT Brasília, Thaísa Magalhães.
Ela lembra que a violência contra a mulher no ambiente de trabalho traz consequências gravíssimas, como implicações psicológicas que podem levar ao suicídio. Para Thaísa Magalhães, o fim da violência contra a mulher no ambiente de trabalho passa pela visibilidade do problema, pela promoção de políticas públicas para coibir esse tipo de ação e também pela punição efetiva do assediador. “Estamos diante de um governo machista e misógino, avesso à promoção de políticas públicas para os diversos setores, inclusive para as mulheres. Além disso, com as reformas antipovo, as relações de trabalho, quando existem, estão cada vez mais precárias e os direitos das trabalhadoras cada vez mais escassos. Isso faz com que os casos de violência contra a mulher nos locais de trabalho se alastrem e não tenham como ser rastreados, muito menos os agressores punidos”, avalia a dirigente sindical.
A violência contra as mulheres no mundo do trabalho não está expressa apenas nos casos de assédio moral e sexual. A desigualdade salarial entre homens e mulheres também é um tipo de violência de gênero. Segundo a Pnad Contínua 2018 – Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres ganham 20,5% a menos que os homens. De acordo com a pesquisa, o rendimento médio total das mulheres ocupadas com idade entre 25 e 49 anos era de R$ 2.050, enquanto o dos homens chegava a R$ 2.579, nesse mesmo grupo etário.
“Para além da ação do indivíduo, muitas vezes a estrutura política da empresa ou do órgão contribui para a existência de violência contra as mulheres. Aliás, é essencial lembrar que as mulheres negras são mais discriminadas, desempenham trabalhos precários e ganham menores salários e boa parcela está alocada em trabalhos informas ou em regime de MEI, alijada dos direitos trabalhistas”, explica Thaísa Magalhães.
Outros tipos de violência que têm a mulher como principal alvo são expressos na desqualificação, no isolamento, na atribuição de tarefas de menor valor, na indução ao erro, na exclusão, nas mudanças de horários e de atividades sem prévio aviso, nos abusos de poder, na explicação (por homens) de coisas óbvias e que não precisavam ser explicadas (conhecido como o explica-tudo ou mansplaining), na interrupção (por homens) da fala de mulheres, sem necessidade, não permitindo que elas concluam sua fala (conhecido como o intrometido ou manterrupting), ou mesmo quando um homem se apropria da ideia de uma mulher, levando crédito no lugar dela (conhecido como ladrão de ideias ou bropriating). Palavras estrangeiras que são traduzidas no cotidiano das mulheres na reprodução do machismo.
Assédio moral x assédio sexual
O assédio sexual pode ser identificado de várias maneiras, entre elas piadas ou “brincadeiras” consideradas machistas, vinculação de vantagens ou desvantagens trabalhistas a vantagens sexuais, bilhetes ou palavras impróprias, comentários constrangedores sobre a figura feminina. Normalmente, o agressor se utiliza de sua superioridade hierárquica no ambiente de trabalho.
Já o assédio moral é mais amplo e complexo, podendo ser expressado por situações de humilhação, isolamento, mudança de função com o intuito de prejudicar alguém, abuso de poder. Ele consiste em condutas abusivas, reiteradas e sistemáticas, e pode ser classificado em horizontal, quando praticado entre colegas de trabalho, ou vertical descendente, quando praticado pelo superior hierárquico ou pelo próprio empregador.
Para ambos os casos de assédio, se orienta que a vítima reúna provas como bilhetes, filmagens e testemunhas; diga claramente não ao assediador, recorra ao setor de recursos humanos da empresa, e denuncie o comportamento ao respectivo sindicato; registre ocorrência na delegacia da mulher ou delegacia comum, e registre o fato nas Superintendências Regionais do Trabalho.
21 dias de ativismo feminista
Internacionalmente, a campanha pelo fim da violência contra a mulher dura 16 dias, iniciando em 25 de novembro. No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, a campanha inicia-se no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e vai até o dia 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Iniciada em 1991, a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é realizada anualmente e tem como objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres, além de propor medidas de prevenção e combate à violência.
A campanha conta com a adesão de governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações esportivas e das pessoas individualmente.
Atividades no DF*
23 de novembro
Atuação na Feira da Ceilândia
Horário: 9h30
24 de novembro
Roda Conversa: Saúde Mental | CPI do Feminicídio
Hora: das 9h às 13h
Local: Rua do Lazer, Guará
25 de novembro
Ato | Assembleia Popular de Mulheres
25 de novembro
Distribuição de alimentos pelas mulheres do MST
Hora: 16h
Local: Rodoviária do Plano Piloto
29 e 30 de novembro
Seminário Violência e Gênero: Mulheres, Vulnerabilidades e Violências
Hora: 19h no dia 29 | 9h no dia 30
Local: Auditório Joaquim Nabuco, UnB
2 de dezembro
Roda de Conversa
Horário: 19h
Local: Batalhão das Artes, Taguatinga
2 de dezembro
Cinedebate
Horário: 19h
Local: sede PT Cruzeiro
6 de dezembro
Laço Branco – Panfletagem na Feira da Ceilândia
Horário: 16h30
6 de dezembro
Campanha do Laço Branco nos quiosques Voo Livre, Rosa e Universidade da Cerveja
Horário: 19h (Concentração no quiosque Voo Livre)
Local: Cruzeiro
7 de dezembro
Seminário: As Mulheres Trabalhadoras e os 21 Dias de Ativismo Feminista Contra a Violência
Horário: 13h às 18h
Local: Sindicato dos Bancários de Brasília (SQS 314/315)
7 de dezembro
Cinedebate Liberty Mall
Filme: Chega de Fiu Fiu
Horário: 10h
*A agenda está em construção e poderá ser atualizada a qualquer momento
Fonte: CUT Brasília
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