A bancada federal do Distrito Federal reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2019) que ameaça o orçamento do DF. A proposta de autoria da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) pode retirar R$ 70 bilhões do DF em 10 anos.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a reunião com o presidente da Câmara, disse que na esteira do lema do governo Bolsonaro “Mais Brasil e menos Brasília”, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Felipe Francischinni, do PSL, já nomeou relator para a matéria no colegiado.
“Essa é um PEC que não pode prosperar na própria CCJ, uma vez que ela não atende aos critérios de admissibilidade e constitucionalidade. O Fundo Constitucional reconhece Brasília como capital da República. Brasília não é só hospedeira dos poderes, ela é capital da República. Nosso esforço é para derrotar essa matéria ainda na CCJ”, afirmou a parlamentar.
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