Os cortes no orçamento e as reduções de investimentos já viraram rotina nesses 9 meses de desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL). Após sucatear a educação brasileira e atacar os direitos dos trabalhadores, Bolsonaro pretende acabar também com os programas sociais, criados nos governos do PT e reconhecidos internacionalmente por sua excelência na promoção da qualidade de vida e redução da desigualdade dos brasileiros.
O Bolsa Família, criado por Lula em 2004, voltou a ter fila de espera para as pessoas que precisam desse benefício. Reportagem da Folha de S. Paulo revela que os indivíduos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza têm aguardado mais de 45 dias para serem incluídos no programa. A última vez que o governo enfrentou esse problema foi durante a gestão golpista de Temer, que deixou cerca de 1 milhão de pessoas na lista de espera.
Orçamento apertado? Só para o povo
Enquanto estuda perdoar R$ 11 bilhões em dívidas do agronegócio, Jair evoca uma suposta “quebradeira financeira” para embasar tudo que tira do povo brasileiro: desde cortes na educação até redução do salário mínimo e criação de imposto sobre férias e 13º.
“O governo, o mercado e a mídia apontam que não há dinheiro, o país está quebrado e precisa de reformas. Isso é útil para justificar a agenda neoliberal, que retira direitos e foi adotada no país desde o golpe de 2016, intensificada agora pela dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes”, escreveu Gleisi Hoffmann em artigo na Carta Capital.
Seguindo esse mantra – desconstruído no presente artigo de Gleisi, o governo propôs para esse ano um orçamento do Bolsa Família que sequer deve ser suficiente para atender os gastos previstos com o programa. O governo havia destinado R$ 29,5 bilhões para 2019, mas tem gastado, em média, R$ 2,6 bilhões por mês. Ou seja, precisaria de R$ 31,2 bilhões para cumprir seus compromissos com o benefício.
É importante lembrar que Bolsonaro congelou R$ 1 bilhão do Ministério da Cidadania para atividades relacionadas ao programa. Nos últimos 4 meses, cerca de 800 mil famílias perderam o benefício. E para 2020, com orçamento igual ao de 2019, o governo prevê atender 13,2 milhões de famílias, menor cobertura em 10 anos.
Bolsonaro mentiu para o povo
O descaso de Bolsonaro com o Bolsa Família não é nada novo. Sua ridícula trajetória parlamentar – que durou 28 anos com três projetos aprovados – mostra que Bolsonaro é um dos líderes em desinformação com a pauta é o programa. Rei das fake news, Jair não consegue esconder seu passado de preconceito e ódio.
Em 2010, Jair alegou que o programa, essencial na vida de milhões de famílias, era usado somente para “comprar votos”. Um ano depois, declarou que o benefício era um “projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda (…) devemos colocar, se não um ponto final, uma transição a projetos como o Bolsa Família”.
As declarações preconceituosas não são apenas da sua época como deputado. Em vídeo de março deste ano, Bolsonaro declarou que crianças de 0 a 3 anos que são beneficiadas pelo Bolsa Família têm menor “desenvolvimento intelectual” e “fica difícil” que elas recebam uma boa educação e sejam boas profissionais no futuro.
Entretanto, durante a campanha eleitoral do ano passado, marcada por inúmeras fake news, Bolsonaro passou a defender o programa e prometeu até mesmo um “13º salário”, o que seria um repasse a mais por ano para os beneficiários. Com o orçamento apertado, é pouco provável que o pagamento extra seja apenas mais um exemplo de estelionato eleitoral de Jair.
Retrocessos sociais sem fim
O Bolsa Família não é o único programa social desprezado por Bolsonaro. O orçamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV) será reduzido em quase R$ 2 bilhões para o ano que vem. Em 2019, o montante reservado para o programa foi de R$ 4,6 bilhões. Para 2020, o governo reservou apenas R$ 2,7 bilhões, corte de mais de 40%.
Para piorar a situação da população que mais precisa, o governo também pretende diminuir o teto estabelecido para que as famílias tenham acesso à moradia pelo MCMV. O programa garantia subsídio de até 90% do valor do imóvel para famílias com renda de R$ 1.800, mas o valor deve passar para R$ 1.200.
Para finalizar o desmonte do projeto, nesta terça o governo anunciou que vai cancelar a construção de mais de 8.000 unidades do MCMV, alegando contratações irregulares feitas pelo governo Temer.
Da Redação da Agência PT de Notícias
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