Plano Emergencial Emprego e Renda quer retomar aumento do salário mínimo

Política de aumento criada por Lula e oficializada por Dilma garantiu ganhos reais aos trabalhadores, mas tem sido descumprida por desde o governo Temer e será extinta por Bolsonaro

Os governos de Lula e Dilma Rousseff provaram que o segredo para o desenvolvimento econômico écolocar recursos na mão do povo que, com poder de compra, movimenta o mercado e aquece aindústria. Infelizmente, os governos ultraliberais deMichel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL) não entenderam o recado e colocaram o Brasil no caminho inverso, afundando o país em um cenário de estagnação e desemprego.

Prova disso é o fim da política de aumento real dosalário mínimo. Criada por Lula e oficializada por Dilma, em 2011, a medida, que trouxe ganhos reais para os trabalhadores, deixou de ser implementada a partir do governo ilegítimo de Michel Temer, que reduziu o salário mínimo em 2017 e 2018. Seu sucessor, Jair Bolsonaro, não só manteve a redução como anunciou fim da política de valorização para o ano que vem.

Reafirmando sua grandeza e compromisso com o povo brasileiro, o PT tem se mantido firme em uma oposição ativa, que defende os direitos da classe trabalhadora e propõe caminhos para o desenvolvimento. O Plano Emergencial de Emprego e Renda é um expoente desse esforço e pode gerar 7 milhões de vagas a curto e médio prazo, além de retomar a renda das famílias.

A retomada do aumento real do salário mínimo – um dos maiores instrumentos de distribuição de renda no Brasil durante os governos Lula e Dilma – é fundamental dentre essas medidas. O plano detalha que a lei de valorização estipulava que o piso dos pagamentos fosse corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior somado a variação do PIB dos últimos dois anos. Com isso, eram contempladas as dimensões fiscais e de distribuição de renda.

Enquanto Temer sequer repôs o INPC do ano anterior, impondo perdas aos trabalhadores, Bolsonaro afirmou que, a partir de 2020, vai corrigir o salário mínimo apenas pela reposição da inflação, mais um ataque contra as famílias brasileiras.

Sem ganhos reais, as famílias brasileiros têm visto a renda despencar e estão reduzindo as compras, inclusive de itens considerados essenciais, como alimentos e produtos de higiene. A queda do consumo gera um ciclo de desaceleração econômica, pois, se o comércio reduz as vendas, a indústria reduz a produção, aumentando odesemprego.

No enfrentamento a esse retrocesso, o PT propõe que seja garantida a política de valorização do salário mínimo reajustado pelo PIB dos últimos dois anos mais o INPC do ano anterior. Dessa forma, os trabalhadores podem ter ganhos reais mesmo em períodos de recessão, ajudando o país a se recuperar economicamente.

A beneficia diretamente cerca de 48 milhões de brasileiros com mais de 14 anos que têm sua renda referenciada pelo salário mínimo.