A ação foi realizada pela CUT Brasília em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. “Foi uma iniciativa extremamente positiva, pois conseguiu reunir trabalhadores e trabalhadoras das áreas privada e pública em defesa da aposentadoria. Sabemos que temos um congresso formado, majoritariamente, por golpistas. Por isso, seguiremos dispostos a lutar pelos nossos direitos”, avaliou o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do DF (Fetracom) , Alberto Oliveira Santos.
Mudanças no texto não respaldam trabalhador
Em meados de junho, uma série de alterações no texto da reforma da Previdência foi apresentada na Câmara dos Deputados. Entretanto, as mudanças não contemplam os anseios da classe trabalhadora.
Segundo a CUT e as demais centrais sindicais, as alterações propostas pelo relator da PEC 006/2019, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), nem de longe são suficientes para ganhar o apoio das organizações de trabalhadores. Isso porque o substitutivo mantém a lógica do texto original: jogar um suposto déficit da Previdência nas costas dos mais pobres.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que o texto “mantém a desconstitucionalização da seguridade social, e o que fica quebra o sistema de proteção, fratura o conceito da seguridade, que foi uma grande conquista do texto constitucional”, mesmo que tenham sido retirados do texto a questão da capitalização e as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o substitutivo “continua violento contra os aposentados pobres, contra a classe trabalhadora do regime geral, e promove um confisco”.
Entre os pontos acolhidos pelo relator Samuel Moreira, está o tempo de contribuição de 40 anos e a regra de cálculo dos benefícios proposta pelo governo, correspondente a 60% da média dos salários de contribuição mais 2% para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos.
A previsão é que, nesta terça (2), o relator apresente uma complementação de voto com mais mudanças na PEC (006/2019). A leitura do texto, na Comissão Especial que debate a proposta, está agendada para as 16h.
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