Na semana do 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a deputada federal Erika Kokay promoveu e participou de uma série de atividades relativas ao tema. A deputada, que é formada em psicologia na Universidade de Brasília (UnB) e uma das vozes mais atuantes no Congresso Nacional em Defesa da reforma psiquiátrica, manifesta preocupação com os retrocessos promovidos pelo Ministério da Saúde, o parlamento e o governo Bolsonaro em relação à temática.
Frente parlamentar será trincheira de luta contra retrocessos
“A reforma psiquiátrica é sinônimo de liberdade, cidadania, democracia e humanismo”, afirmou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), durante lançamento da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, realizado nesta quarta-feira (16/5), na Câmara Federal. A frente conta com mais de 200 assinaturas de deputados (as) e senadores (as).
A Frente, coordenada pela deputada Erika, será uma trincheira de resistência às mudanças promovidas recentemente na Política Nacional de Saúde Mental, álcool e outras drogas. Trata-se de uma Frente suprapartidária que conta com o apoio de representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e usuários dos serviços de saúde.
“Nosso objetivo é acompanhar a agenda legislativa afeta ao tema e atuar sobre ela, no sentido de derrotar as proposições que ameaçam o avanço da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial, além de defender aquelas que objetivam reafirmá-las”, disse Kokay.
Para a parlamentar, a ameaça à democracia é uma ameaça à reforma psiquiátrica. “A reforma nasce no processo de redemocratização do Brasil, ainda na década de 70. Portanto, a democracia é chão fértil para o avanço da reforma psiquiátrica”, explica a parlamentar, ao ressaltar que a reforma é fundamental para superar os manicômios e todas as tentativas de apartação da diversidade humana.
Retrocessos ameaçam a reforma psiquiátrica
Os parlamentares, entidades, organizações e profissionais presentes no evento foram unânimes ao repudiar às alterações na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras drogas, proposta pelo Ministério da Saúde e apresentadas por meio da portaria 3.588/2017 e nota técnica 11/2019.
A lógica manicomial de comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos foi duramente criticada. Também foi manifesta oposição às atrocidades propostas pela Nota Técnica 11/2019, a exemplo, do incentivo ao eletrochoque e à internação de crianças e adolescentes.
“O papel do Estado deve ser ampliar e consolidar a Rede de Atenção Psicossocial originalmente idealizada, de forma planejada, por meio da criação de Centros de Atenção Psicossocial em suas diversas modalidades, de Serviços Residenciais Terapêuticos, Leitos psiquiátricos em hospitais gerais, Unidades de Acolhimento adulto e infanto-juvenil, Centros de Convivências, Consultórios na Rua, e construção de políticas públicas que visem a real inserção social dos usuários na sociedade”, diz manifesto de repudio à “Nova Política de Saúde Mental” do Ministério da Saúde, assinada por dezenas de entidades.
O evento contou com a presença do ex-ministro da saúde do governo Lula e atual senador, Humberto Costa (PT-PE), da senadora Zenaide Maia (PROS-RN); e dos deputados federais Jorge Solla (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS) e Assis Carvalho (PT-PI).
Apoiam a iniciativa e estiveram presentes também a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), a Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas (Abramd), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).
Sessão Solene repudia retorno dos manicômios e retrocesso na política de saúde mental
Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, realizada nesta quinta-feira (16/5), na Câmara Federal é marcada por críticas à “Nova Política de Saúde Mental” do Ministério da Saúde e às ameaças que o governo Bolsonaro representa à reforma psiquiátrica. A solenidade foi uma iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
“Nós estamos enfrentando neste momento uma luta para que não tenhamos retrocessos com o retorno da lógica manicomial, que retira do outro a liberdade, a humanidade e a capacidade de ser sujeito”, disse a deputada. “Quem teve o gosto de liberdade, de se sentir sujeito, de se apoderar de si mesmo não vai permitir voltar atrás”, completou a parlamentar.
“Eles não sabem que a democracia é contagiante”, asseverou Kokay.
O ex-ministro da Saúde e deputado federal, Alexandre Padilha (PT-SP) seguiu na mesma linha, ao lembrar que o ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à reforma psiquiátrica é parte de uma lógica de governar daqueles que temem qualquer política pública de alargamento da cidadania.
“Com a reforma nós fizemos ‘loucos’ se tornarem cidadãos, artistas e colaboradores da política de saúde mental nos conselhos, no controle social. É por isso que querem matar o SUS, porque não suportam um Brasil que constrói liberdade e cidadania”, disse o ex-ministro, ao destacar que a reforma psiquiátrica é uma política de humanidade, amor e tolerância.
Em uma fala marcada pela emoção, Andressa de França Alves Ferrari, representante do Movimento Pró-Saúde Mental do DF, disse que o movimento está saudoso por um tempo em que o debate já havia avançado para um pouco além do tratamento moral de pessoas com sofrimento psíquico.
“Estamos assustados com a tentativa de naturalizar o mercado da loucura. Estamos tristes porque o campo de álcool e drogas perdeu com a aprovação (no Senado) de um projeto higienista, encarcerador e violento”, lamentou.
Andressa enviou um recado aos manicomiais. “Não há nada mais forte do que a mobilização social . Somos resistentes e vamos fechar todos os manicômios internos desse governo um a um, a começar pelo senhor presidente da República”, disparou.
A solenidade contou com apresentações culturais de profissionais e usuários da Saúde Mental, a exemplo, da banda “Maluco Voador” e da banda “Só pra não surtar”. Contou, ainda, com a presença do Observatório de Saúde Mental da Unb, do Conselho Federal de Psicologia e da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
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