Condicionar verba de universidades à Previdência é brincadeira de “mau gosto”

“Não acredito que o ministro da Educação está ameaçando entregar a Previdência ao sistema financeiro em troca de investimentos na educação. Isso só pode ser brincadeira de mau gosto”. Essa foi a reação do senador Paulo Paim (PT-RS) à informação do Ministério da Educação de que o bloqueio de recursos para universidades poderá ser revisto, pelos ministérios da Economia e da Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso.

“O investimento em educação no Brasil caiu 56% de 2014 a 2018. A previsão deste ano é que seja ainda menor, R$ 4,2 bilhões. Espero que o ministro da Educação permita o debate sobre o corte do orçamento nas Universidades e Institutos Federais. Isso não é ‘balbúrdia’, é Democracia”, criticou o senador.

Na última terça-feira (30), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o corte de 30% no orçamento das universidades federais da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e a Fluminense (UFF). Após críticas de que os cortes eram ideológicos, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, afirmou que o governo fará cortes em todas as universidades e institutos federais, de forma “isonômica”. Segundo ele, o “bloqueio” foi feito “de forma preventiva” e “só sobre o segundo semestre”.

“Ninguém pode perder 30% do seu orçamento da noite para o dia. Isso quebra as universidades, afeta milhares de estudantes e prejudica a produção acadêmica e científica do país”, criticou o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Acerca da afirmação do ministro da Educação, de que os recursos tirados das universidades seriam destinados para a educação infantil, Jaques Wagner classificou a explicação como uma “desculpa esfarrapada”.

“Todos sabemos da importância do ensino infantil. Nossos governos, inclusive, investiram muito na construção de creches e pré-escolas. Se o governo quer investir nessa etapa do ensino, o que é fundamental, que o faça, mas não sacrificando as universidades”, defendeu.

De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo além do bloqueio de parte da verba das universidades, o ministro da Educação também pretende levar adiante cortes nas bolsas de pós-graduação que financiem pesquisas nas quais se percebam viés ideológico.

“Mais uma vez, o governo mostra sua veia autoritária e sua sanha persecutória, que desrespeita os professores, os estudantes e o ensino no Brasil”, criticou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O corte de 30% no orçamento das universidades públicas anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, “praticamente inviabiliza a faculdade”, segundo diagnóstico do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, em entrevista ao O Estado de S. Paulo.

O Conselho Federal da OAB decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal por temer que os cortes anunciados violem a autonomia universitária garantida pela Constituição.

O presidente do Conselho da OAB, Felipe Santa Cruz afirmou ao jornal O Globoque o anúncio do corte foi “a gota d’água num cenário de perseguição ideológica que põe em risco a autonomia universitária”.