O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), criado há 15 anos por um decreto do ex-presidente Lula, está sendo destruído pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores. Somente na cidade de São Paulo, 31 das 51 bases do SAMU foram fechadas desde o início do ano, reflexo de uma portaria assinada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), que diminui a estrutura do programa.
A decisão reflete o desmonte desse setor essencial, que passa por fechamento de bases, divisões de equipes e falta de estruturas básicas na capital. Ambulâncias e equipes foram espalhadas por 78 chamados “pontos de assistência” em hospitais municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), e até Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS). O Samu possui 1600 funcionários, 80 ambulâncias e atende a 5 mil chamadas diárias, somente na capital.
Em meio a esse cenário de desmonte, os funcionários do serviço tem se mobilizado para evitar o total sucateamento do SAMU. Neste mês, eles realizaram três paralisações. “Não estamos reivindicando aumentos de salários, nossa manifestação é um repúdio à destruição do Samu”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) era Ministro da Saúde quando o programa nasceu. Ele lembrou que o serviço criado pelo ex-presidente Lula em 2004 já salvou milhões de vidas e chegou a cobrir 75% da população brasileira nos governos do PT.
“A política implementada pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores está baseada na Emenda Complementar 95 (PEC do Teto dos Gastos), que vai provocar uma perda de R$ 6 bilhões para a saúde, somente este ano. Ele quer desmontar todas as ações na área social que temos no país, mas o SAMU deve ser mantido. Nós apresentamos uma PEC para retirar a saúde e outros setores essenciais do Teto de Gastos, estamos lutando para que a saúde tenha mais recursos”
Desmonte do Mais Médicos
Segundo estudos realizados pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com a Universidade Stanford, nos EUA, e com o Imperial College, em Londres, o país pode registrar 100 mil mortes consideradas evitáveis até 2030, em razão da eventual paralisação do programa Mais Médicos. A PEC do Teto de Gastos também é apontada como responsável pelo atual quadro de crise da saúde pública.
Um dos estudos avaliou dados de 5.507 municípios brasileiros, em uma projeção de 2017 até 2030. A pesquisa não inclui as mortes em pessoas maiores de 70 anos. Conforme indica o levantamento, as principais causas de óbitos seriam em consequência de doenças infecciosas e deficiências nutricionais.
O material foi publicado na BMC Medicine, uma das mais conceituadas revistas médicas do mundo.
Ainda de acordo com a Folha S. Paulo, cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa nos três primeiros meses. Cerca de 1052 médicos que assumiram entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano já deixaram as vagas.
Com informações da Folha de São Paulo e Brasil de Fato.
Alessandra Gondim para o PT no Senado
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